terça-feira, 17 de setembro de 2013

A Grande Máfia Tucana na ALESP




Assembleia abre CPIs que poupam Alckmin e ignora pedido sobre cartel


PAULO GAMA
DE SÃO PAULO


No momento em que a oposição a Geraldo Alckmin (PSDB) promove campanha para instalar uma CPI que investigue a atuação de um cartel em licitações de trem e metrô em São Paulo, a Assembleia Legislativa inicia nesta semana a atividade de três comissões que não têm o Executivo estadual como foco. 

Propostos por representantes de partidos aliados a Alckmin, os três grupos vão apurar as causas da violência contra a mulher, o desaparecimento de pessoas e a regularidade dos serviços prestados pela AES Eletropaulo. Eles terão 120 dias para apresentar suas conclusões.
Alckmin tem dito que o governo é o principal interessado em esclarecer a atuação do cartel e que quer "toda a transparência" no caso. Apesar disso, os deputados da base governista não assinaram o pedido para a CPI sobre o tema. O PT diz ter 27 apoios, apenas um vindo de um partido aliado ao governo.



Para ser protocolada, uma CPI precisa da assinatura de 32 dos 94 deputados da Casa. Depois, é inscrita em uma fila e instalada por ordem cronológica, quando outro grupo encerra suas atividades. Apenas cinco podem funcionar ao mesmo tempo. 

Para que a comissão sobre os transportes funcionasse, seria necessário então que o plenário aprovasse resolução para que uma sexta CPI pudesse atuar excepcionalmente, o que requer 48 votos. 

A bancada se queixa de que a base governista protocola pedidos "sem relevância" para evitar outras apurações. "A posição é apresentar diversos pedidos no primeiro dia da legislatura para inviabilizar CPIs que coloquem em xeque o Executivo", diz Luiz Claudio Marcolino, líder do PT. 
Além das três novas, estão instaladas a comissão sobre mercado de autopeças e a que apura abusos de operadoras de planos de saúde, esta suspensa por ordem da Justiça. 
"Não é manobra, é estratégia política", afirma José Bittencourt (PSD), que requisitou a CPI das pessoas desaparecidas quando estava no PDT, da base governista. Para ele o principal objetivo do grupo será apurar "qual política o Estado tem para enfrentar essa situação". 
"Precisamos ter o diagnóstico para recomendar ações aos órgãos competentes e ter propostas legislativas", diz. 
Vanessa Damo (PMDB), autora do requerimento para a CPI da Eletropaulo, diz que a comissão pretende analisar contratos, fiscalizar ampliações da rede e cobrar o cumprimento de resolução que determina a solução de apagões em no máximo 4 horas. 
A terceira CPI, da violência contra a mulher, foi proposta por Fernando Capez (PSDB). 
Bittencourt e Damo dizem que suas comissões produzirão relatórios finais, o que não aconteceu com as CPIs no lugar das quais os novos grupos foram instalados. 
Em agosto, a Assembleia extinguiu três comissões que não atuaram: telemarketing, a pesca predatória e gordura trans, todas propostas por aliados de Alckmin. 
Maria Lúcia Amary (PSDB), que pediu a CPI da Pesca, diz que convocou o grupo "diversas vezes", mas que não conseguiu quorum. "Não sei se nenhum deputado se interessou pelo tema", relata.


sábado, 14 de setembro de 2013

Gushiken, a mídia e a justiça: uma parábola do país que temos

(Charges como esta, de Caruso, que destacavam Gushiken entre os "mensaleiros", mesmo após sua inocência ter sido provada e declarada, continuavam sendo publicadas no PIG...)
Este texto foi escrito 4 dias antes da morte de Luiz Gushiken
Montaigne escreveu que o tamanho do homem se mede na atitude diante da morte, e citava como exemplos Sócrates e Sêneca.
Os dois morreram serenamente consolando os que os amavam. Sócrates foi obrigado a tomar cicuta por um tribunal de Atenas e Sêneca a cortar os pulsos por ordem de Nero.
Meu pai jamais se queixou em sua agonia, e penso sempre em Montaigne quando me lembro de sua coragem diante da morte, confortando-nos a todos.
Me veio isso ontem à mente ao ler no twitter a notícia de Luís Gushiken morrera aos 63 anos. Depois desmentiram, mas ficou claro que ele vive seus dias finais num quarto do Sírio Libanês, com um câncer inexpugnável.
Soube que ele mesmo se ministra a morfina para enfrentar a dor nos momentos em que ela é insuportável, e para evitar assim a sedação.
Li também que ele recebe, serenamente, amigos com os quais fala do passado e discute o presente.
A força na doença demonstrada por Gushiken é a maior demonstração de grandeza moral segundo a lógica de Montaigne, que compartilho.
Não o conheci pessoalmente, mas é um nome forte em minha memória jornalística. Nos anos 1980, bancário do Banespa, ele foi um dos sindicalistas que fizeram história no Brasil ao lado de personagens como Lula, no ABC.
Eu trabalhava na Veja, então, e como jovem repórter acompanhei a luta épica dos trabalhadores para recuperar parte do muito que lhes havia sido subtraído na ditadura militar.
Os militares haviam simplesmente proibido e reprimido brutalmente greves, a maior arma dos trabalhadores na defesa de seus salários e de sua dignidade. Dessa proibição resultou um Brasil abjetamente iníquo, o paraíso do 1%.
Fui, da Veja, para o jornalismo de negócios, na Exame, e me afastei do mundo político em que habitava Gushiken.
Ele acabaria fundando o PT, e teria papel proeminente no primeiro governo Lula, depois de coordenar sua campanha vitoriosa.
Acabaria deixando o governo no fragor das denúncias do Mensalão. E é exatamente esta parte da vida de Gushiken que me parece particularmente instrutiva para entender o Brasil moderno.
Gushiken foi arrolado entre os 40 incriminados do Mensalão. O número, sabe-se hoje, foi cuidadosamente montado para que se pudesse fazer alusões a Ali Babá e os 40 ladrões.
Gushiken foi submetido a todas as acusações possíveis, e os que o conhecem dizem o quanto isso contribuiu para o câncer que o está matando.
Mas logo se comprovou que não havia nada que pudesse comprometê-lo, por mais que desejassem. Ainda assim, Gushiken só foi declarado inocente formalmente pelo STF depois de muito tempo, bem mais que o justo e o necessário, segundo especialistas.
Num site da comunidade japonesa, li um artigo de um jornalista que dizia, como um samurai, que Gushiken enfim tivera sua “dignidade devolvida”.
Acho bonito, e isso evoca a alma japonesa e sua relação peculiar com a decência, mas discordo em que alguém possa roubar a dignidade de um homem digno com qualquer tipo de patifaria, como ocorreu. A indignidade estava em quem o acusou falsamente e em quem prolongou o sofrimento jurídico e pessoal de Gushiken.
O episódio conta muito sobre a justiça brasileira, e sobre, especificamente, o processo do Mensalão. A história há de permitir um julgamento mais calmo, e tenho para mim que o papel do Supremo será visto como uma página de ignomínia.
Gushiken não foi atropelado apenas pela justiça. Veio, com ela, a mídia e, com a mídia, o massacre que conhecemos.
Um caso é exemplar.
Uma nota da seção Radar, da Veja, acusou Gushiken de ter pagado com dinheiro público um jantar com um interlocutor que saiu por mais de 3 000 reais. A nota descia a detalhes nos vinhos e nos charutos “cubanos”.
Gushiken processou a revista. Ele forneceu evidências – a começar pela nota e por testemunho de um garçom – de que a conta era na verdade um décimo da alegada, que o vinho fora levado de casa, e os charutos eram brasileiros.
Mais uma vez, uma demora enorme na justiça, graças a chicanas jurídicas da Abril.
Em junho passado, Gushiken enfim venceu a causa. A justiça condenou a Veja a pagar uma indenização de 20  mil reais.
O tamanho miserável da indenização se vê pelo seguinte: é uma fração de uma página de publicidade da Veja. Multas dessa dimensão não coíbem, antes estimulam, leviandades de empresas jornalísticas que faturam na casa dos bilhões.
Não vou entrar no mérito dos leitores enganados, que construíram um perfil imaginário de Gushiken com base em informações como aquela do Radar. Também eles deveriam ser indenizados, a rigor.
Gushiken enfrentou, na vida, a ditadura, as lutas sindicais por seus pares modestos, a justiça e a mídia predadora.
Combateu o bom combate.
Por Paulo Nogueira, no "Diário do Centro do Mundo"

terça-feira, 10 de setembro de 2013

CHOREM DIANTE DESTA NEGRA

(DOUTORA, cubana, humana)


Excelente o texto de Fernando Brito, retirado do "CONVERSA AFIADA", sobre os nossos coxinhas de jaleco. 
Clicando aqui, para enriquecer o significado desta matéria, você verá uma das cenas mais ridículas e vergonhosas já vistas, mas que são rotina em nossos hospitais públicos, protagonizada por um mercenário (profissional é outra coisa) da Saúde em pleno exercício (?) da profissão.
Sugiro que, antes, tome um Antiácido.
Boa leitura.

CHOREM DIANTE DESTA NEGRA, DOUTORES! ELA TEM O QUE OS SENHORES PERDERAM


“Somos médicos por vocação, não nos interessa um salário, fazemos por amor”, afirmou Nelson Rodrigues, 45.

“Nossa motivação é a solidariedade”, assegurou Milagros Cardenas Lopes, 61

“Viemos para ajudar, colaborar, complementar com os médicos brasileiros”, destacou Cardenas em resposta à suspeita de trabalho escravo. “O salário é suficiente”, complementou Natasha Romero Sanches, 44.

Poucas frases, mas que soam  como se estivessem sendo ditas por seres de outro planeta no Brasil que vivemos.

O que disseram os primeiros médicos cubanos do  grupo que vem para servir onde médicos brasileiros não querem ir deveria fazer certos dirigentes da medicina brasileira reduzirem à pequenez de seus sentimentos e à brutalidade de suas vidas, de onde se foi, há muito tempo, qualquer amor à igualdade essencial entre todos os seres humanos.

Porque gente que não se emociona com o sofrimento e a carência de seus semelhantes, gente que se formou, muitas vezes, em escolas de medicina pagas com o imposto que brasileiros miseráveis recolheram sobre sua farinha, seu feijão, sua rala ração, gente que já viu seus concidadãos madrugando em filas, no sereno, para obter um simples atendimento, gente assim    não é civilizada, não importa quão bem tratadas ejam suas unhas, penteados os seus cabelos e reluzentes seus carros.

Perto desta negra aí da foto, que para vocês só poderia servir para lavar suas roupas e pajear seus ricos filhinhos, criados para herdar o “negócio” dos pais, vocês nao passam de selvagens, de brutos.

Vocês podem saber quais são as mais recentes drogas, aprendidas nos congressos em locais turísticos, custeados por laboratórios que lhes dão as migalhas do lucro bilionário que têm ao vender remédios. Vocês podem conhecer o último e caro exame de medicina nuclear disponível na praça a quem pode pagar. Vocês podem ser ricos, ou acharem que são, porque de verdade não passam de uma subnobreza deplorável, que acha o máximo ir a Miami.

Mas vocês são lixo perto dessa negra, a Doutora – sim, Doutora, negra, negrinha assim!- Natasha é, eu lhes garanto.

Sabem por que? Por que ela é capaz de achar que o que faz é mais importante do que aquilo que ganha, desde que isso seja o suficiente para viver com dignidade material. Porque a dignidade moral ela a tem, em quantdade suficiente para saber que é uma médica, por cem, mil ou um milhão de dólares.

Isso, doutores, os senhores já perderam. E talvez nunca mais voltem a ter, porque isso não se compra, não se vende, não se aluga, como muitos dos senhores, para manter o status de pertenceram ao corpo clínico de um hospital, fazem com seus colegas, para que dêem o plantão em seus lugares.

Os senhores não são capazes de fazer um milésimo do que ela faz pelos seres humenos, desembarcando sob sua hostilidade num paìs estrangeiro, para tratar de gente pobre que os senhores nao se dispõem a cuidar nem querem deixar que se cuide.

Os senhores nao gritaram, não xingaram nem ameaçaram com polícia aos Roger Abdelmassih, o estuprador, nem contra o infleiz que extorquiu R$ 1.200 para fazer o parto de uma adolescente pobre, nem contra os doutores dos dedos de silicone, nem contra os espertalhóes da maternidade paulista cuja única atividade era bater o ponto.

Eles não os ameaçaram, ameaçaram apenas aos pobres do Brasil.

Estes aì, sim, estes os ameaçam. Ameaçam a aceitação do que vocês se tornaram, porque deixaram que a aspiração normal e justa de receber por seu trabalho se tornasse maior do que a finalidade deste próprio trabalho, porque o trabalho é um bem social e coletivo, ou então vira mero negócio mercantil.

É isto que estes médicos cubanos representam de ameaça: o colocar o egoísmo, o consumismo, o mercantilismo reduzidos ao seu tamenho, a algo que não é e nem pode ser o tamanho da civilização humana.

Aliás, é isso que Cuba, há quase 55 anos, representa.

Um país minùsculo, cheio de carências, que é capaz de dar a mão dos médicos a este gigante brasileiro.

E daí que eles exportem médicos como fonte de receita? Nós não exportamos nossos meninos para jogar futebol? O que deu mais trabalho, mais investimento, o que agregou mais valor a um país: escolas de medicina ou esteiras rolantes para exportar seus minérios?

É por isso que o velhissimo Fidel Castro encarna muito mais a  juventude que estes yuppiescoxinhas, cuja vida sem causa  cabe toda dentro de um cartão de crédito.

Eu agradeço à Doutora Natasha.

Ela me lembrou, singelamente, que coração é algo muito maior  do que aquele volume que aparece, sombrio, nas tantas ressonâncias, tomografias e cateterismos porque passei nos últimos meses.

Ele é o centro do progresso humano, mais do que o cérebro, porque é ele quem dá o norte, o sentido, o rumo dos pensamentos e da vida.

Porque, do contrário, o saber vira arrogância e os sentimentos, indiferença.

E o coração, como na música de Mercedes Sosa, una mala palabra.

Por: Fernando Brito

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

PL 4330: Atendentes contam "maravilhas" das terceirizadas


Depoimentos de trabalhadores que exercem funções de bancários dentro de empresas de “telemarketing” mostram o quanto situação da categoria pode se agravar caso PL 4330 seja aprovado



São Paulo – Na carteira de trabalho, o registro é de Agente de Marketing I. O salário, de R$ 800, que com os descontos chega a R$ 600. Você, bancário, deve estar pensando que esse trabalhador não tem nenhuma relação com suas atividades, no entanto, a rotina dele inclui abertura e transações em contas de clientes bancários, investimentos, venda de produtos, inclusive, com as mesmas metas diárias e abusivas.

É a realidade de um trabalhador contratado por uma terceirizada, por sua vez, contratada por uma instituição financeira. A fachada não leva o nome do banco, mas é só entrar no prédio que a marca de uma grande instituição financeira está estampada na parede. O registro de patrimônio dos móveis e computadores também está em nome do banco, segundo os funcionários terceirizados. “Quando abrimos a tela do sistema é o nome do banco que aparece, e lá meu nome aparece com o cargo de gerente de conta. Os brindes que ganhamos, o panetone no Natal, tudo vem em nome do banco.”

A situação ilustra o que pode se tornar a atividade bancária em todo o país, caso o Projeto de Lei 4330/2004, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), seja aprovado. O PL tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mas será objeto de uma Comissão Geral no plenário da Casa, provavelmente dia 17.

Manifeste sua indignação contra o PL 4330 mandando e-mails para os deputados federais da CCJ da Câmara. Veja e-mails aqui.

> Veja como PL 4330 prejudica os trabalhadores

Hoje, as atividades terceirizadas mais conhecidas são na área de limpeza e segurança, já que qualquer empresa necessita desses serviços, que não são atividades-fim. No entanto, o PL de Mabel permite ampliar a prática da subcontratação para todos os setores de uma empresa, incluindo a atividade principal, precarizando as relações de trabalho.

Clientes desavisados – O cliente que liga para fazer uma transação bancária por telefone costuma imaginar que está falando com um bancário, e que ele está na agência. A afirmação é de uma trabalhadora terceirizada. Segundo ela, até gerentes ligam para a empresa com o objetivo de “esclarecer dúvidas sobre transações”.

Controle do banheiro e metas – “Temos uma pausa de 20 minutos para comer e ir ao banheiro. Qualquer ida ao banheiro durante o expediente deve ser solicitada ao supervisor. Mas tem um limite, se estourar nas pausas, não pode ir mais”, conta uma terceirizada.

As metas também são abusivas. A variável alcança, no máximo, R$ 400 ao mês para quem bate 120% das metas. Quem alcança os 100% recebe menos de R$ 200. “E temos o desafio do dia ou metas diárias, que são surpresas e quem atinge pode ir embora mais cedo, não há remuneração pra isso”, explica a trabalhadora.

Ataque ao trabalhador – Terceirização foi o tema de debate realizado na noite de quinta-feira 5, no Sindicato dos Advogados de São Paulo e entendida como uma mudança no processo de trabalho que atinge fundamentalmente a esfera jurídica. A visão dos convidados foi contrária ao discurso utilizado pelos empresários na defesa da prática.

“O projeto é defendido pela burguesia com o discurso de que o Brasil está perdendo a competitividade internacional e, portanto, é necessário reduzir custos. Mas aqui estamos falando em redução de direitos e da proteção aos trabalhadores. Esse projeto é um ataque direto à ‘carteira azul’”, afirmou o diretor do Sindicato dos Advogados de São Paulo e membro do departamento jurídico do Sindicato dos Metroviários, Thiago Barison.

“Agora não há sequer o argumento da lógica. Querem a terceirização para precarizar, diminuir salários, dificultar a compreensão dos trabalhadores enquanto classe. Essa opressão do capital sobre o trabalho afasta a resistência dos trabalhadores na luta pelos seus direitos”, afirma o professor de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP, Jorge Luiz Souto Maior.

> Terceirizar não visa aumentar competitividade

TST é contra – A luta contra o PL 4330 também recebeu a adesão de 19 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), instância máxima da Justiça Trabalhista, que enviaram carta à CCJ destacando a provável “migração massiva de milhões de trabalhadores hoje enquadrados como efetivos das empresas a um novo enquadramento, como trabalhadores terceirizados, deflagrando impressionante redução de valores, direitos e garantias trabalhistas e sociais”.

> Justiça do Trabalho em peso contra PL 4330

Em nota, a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho) também se posicionou contra o projeto.




Gisele Coutinho, com informações da Rede Brasil Atual – 9/9/2013

do SPBancários: http://www.spbancarios.com.br/Noticias.aspx?id=5685#sthash.TNuYXsEM.m3pZEDQY.dpuf

sábado, 7 de setembro de 2013

Eles podem queimar uma bandeira, mas nunca queimarão os direitos do povo


(o artista suíço homenageia seus representantes)
7 de setembro de 2013 | 17:26

Um bando de idiotas arrancar do mastro e queimar uma bandeira do Brasil , como fizeram hoje os Black Blocs, nos Rio, é só o que é: a ação de um bando de idiotas.
Bobagem torná-lo um crime – embora tecnicamente o seja – maior.
É um ato que só serve para identificar - mesmo mascarados - quem eles são: pessoas que, embora gritem “fora Globo”, tem o mesmo desprezo que ela por essa identidade que nos mantém íntegros e dá uma mínima – mínima mesmo – proteção contra a voracidade dos interesses dominantes do mundo.
Estes babacas não se deram conta que só nos arrancaram toneladas e toneladas de ouro, boa parte da riqueza porque não tínhamos uma bandeira a nos unir como Nação, e o seu primeiro ensaio, o triângulo vermelho da bandeira mineira de Tiradentes, serviu de mortalha a seu corpo retalhado.
E desde Castro Alves, que preferia vê-la “rota num campo de batalha” a servir ao povo negro de mortalha, lutamos para que ela nunca cobrisse a vileza, a desumanidade, refém de mãos indignas,  sem que nós jamais tenhamos confundido-a com a opressão que sob ela se exercia.
Por que? Se ela fosse desimportante, que nos doeria? Um pedaço de pano como qualquer outro, afinal…
Não, um milhão de vezes não. Ele é um símbolo da nossa igualdade, neste país que discrimina pobres, negros, nordestinos, índios e todos os que não fazem parte da elite egoísta que a eles nega e quer negar tudo e só uma coisa não pode recusar: que sejam brasileiros e que tenham nas mãos calosas e ásperas o mesmo voto que as suas, brancas e cuidadas,
E, com isso, o direito de dizer quais serão os ventos que a farão tremular, se os da independência ou os da submissão colonial, que é o paraíso para sua mediocridade.
A bandeira negra que hastearam em seu lugar, enquanto ela ardia não é do anarquismo, é a da pirataria internacional, que nos saqueia e mais quer saltear e adoraria livrar-se deste único pedaço de pano que mitiga a vergonha de uma classe dominante que alimenta seus privilégios com a miséria do povo brasileiro, com o saque ne nosso solo e subsolo, com a predação da vida que viceja exuberante nesse trópico como não viceja lá, na frieza encruada de terras raquíticas com povos gordos.
Eles são apenas estúpidos, incapazes de perceber isso, porque incapazes de amar de verdade seus irmãos brasileiros, que consideram uma massa amorfa, incapaz de pensamentos e de sentimentos.
Não é de povo que querem que se encham as ruas, porque o povo lhes daria meia dúzia de cascudos e os reduziria ao que são, guris inúteis, que jamais viram um trabalhador senão como porteiros do seu prédio ou faxineiras de suas imundícies.
Só quem os tolera, mesmo condenando suas depredações, aprecia sua utilidade como criadores de confrontos que afastam o povo e enfraquece suas aspirações.
Por eles são aceitos, impunes, nutridos dentro de manifestações que levantam “a moralidade” como razão, para as quais dão, pelo confronto violento, o destaque que de outro modo não teriam, pela esqualidez dos que protestam contra todos e contra tudo, embora só tenham um alvo: um governo que, mesmo com todos os seus imensos defeitos, encarna os sonhos de soberania e justiça social deste país.
É que eles nunca viram imoralidade na fome, na mortalidade infantil, no analfabestimo, no saque de nossas riquezas, na entrega do nosso petróleo.
Por isso é que toleram suas traquinagens adolescentes, até mesmo queimar a bandeira brasileira.
São uns tolos, que o monstro do autoritarismo – se conseguirem despertá-lo, com as suas barulhentas bagunças – varrerá de pata.
Entretanto, não o farão, porque o povo brasileiro não aceita mais ser tutelado, nem ser saqueado. Seja pelos trocados da corrupção seja, sobretudo, pelos bilhões das perdas que um sistema econômico injusto e pela não-distribuição da riqueza nacional, contra as quais não se vê um mísero cartazinho.
Eles nasceram da mídia e só por ela sobrevivem, porque lhes servem, mesmo enjeitados nos seus editoriais.
Porque eles, filhos de uma escuridão mais opaca que suas roupas e capuzes, não podem sobreviver à luz do dia e do debate.
Mais demoracia, mais! Isso é um veneno para os idiotas da sombra.
Por: Fernando Brito
Do TIJOLAÇO

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Caccia Bava - É muito dinheiro!


(ilustração do site de origem)

Em meio a esta discussão sobre a falta de recursos para investir no social – no transporte público, no salário dos professores, no sistema de saúde e em tudo o mais que pode tornar a vida melhor para as maiorias – fomos procurar recursos públicos... e encontramos muito dinheiro! Mas não é fácil acessá-lo.

Durante décadas as grandes empresas investiram pesadamente, influenciando o Parlamento e o Executivo para moldarem uma legislação e políticas que atendam a seus interesses. Nos anos 1990, com a hegemonia do pensamento neoliberal se afirmando no Brasil, o governo orientou suas políticas para facilitar, ou amplificar, o processo de acumulação das grandes empresas. O dinheiro público é destinado a potenciar investimentos privados, ou a remunerar aplicações financeiras.

A autonomia do Banco Central é um dogma neoliberal que comprova a hegemonia dessa doutrina; na prática, entrega a gestão da política econômica ao setor financeiro privado. O compromisso com o superávit primário garante aos rentistas o pagamento do serviço da dívida, que consome hoje mais de 48% do total dos impostos arrecadados. Os principais credores da dívida pública são as corporações financeiras nacionais e internacionais e os fundos de investimento. A taxa Selic serve para assegurar essa extraordinária rentabilidade para os investidores que compram títulos da dívida pública. 

E o risco zero desse investimento está garantido na própria Constituição de 1988, em seu artigo 166, § 3o, que trata das emendas ao projeto de lei do orçamento anual ou aos projetos que o modifiquem, impedindo que os cortes orçamentários incidam sobre o serviço da dívida. Pode-se cortar o orçamento das políticas sociais, mas nunca a remuneração assegurada aos rentistas.

No âmbito do Judiciário, as facilidades continuam. As dívidas pelo não pagamento dos impostos podem ser proteladas por anos; depois de vencido o último recurso, elas podem ser parceladas em até sessenta meses e ao final ainda receber abatimentos − descontos que chegam a 40% do valor principal no caso do agronegócio. Essas políticas públicas são um verdadeiro incentivo à sonegação.

Mas as fontes de receitas possíveis não são só as dívidas que não foram pagas pelas empresas aos poderes públicos: há o dinheiro dos impostos que não entrou, por conta de toda uma legislação que facilita a vida das empresas e de seus “planejadores tributários”, profissionais especializados em aproveitar as brechas legais para evitar o pagamento de impostos. 

Também entra nessa conta o que é remetido ilegalmente para os paraísos fiscais, uma prática tão tolerada quanto a atuação dos “doleiros”, operadores do sistema financeiro conhecidos pela mídia que enviam clandestinamente recursos para fora do país. Além disso, podem entrar nessa lista os subsídios para setores da indústria e do agronegócio. São as grandes corporações internacionais, como a indústria automotiva, que não precisam, mas recebem subsídios, transferências do dinheiro público em apoio à sua atuação.

Há ainda o comércio internacional intracorporativo, que faz sua contabilidade de maneira a zerar os lucros e os impostos devidos. Entre os países que mais importam produtos brasileiros, sejam eles quais forem, se destaca a Suíça! Mesmo que os produtos nem sequer passem por lá, a escrituração fiscal da grande maioria das empresas brasileiras exportadoras traz esse destino, beneficiando-se dos baixos impostos lá cobrados.

Seria ingenuidade pensar que os expedientes para a sonegação fiscal param por aqui, mas já temos informações suficientes para dizer que um grande desafio é cobrar os impostos de quem deve. Com esse dinheiro seria possível atender às demandas das ruas e, em pouco tempo, às necessidades de todos. Especialistas da área tributária estimam que a sonegação fiscal esteja em torno de 40%, ou até mais em alguns setores.

Não estamos falando de pouca coisa. A União tem a receber mais de R$ 1 trilhão lançados na dívida ativa, principalmente de grandes empresas; outro R$ 1 trilhão é dinheiro de empresas e empresários brasileiros depositado em paraísos fiscais.

No plano estadual, também temos recursos disponíveis, mas não cobrados. Por certo a dívida ativa mereceria mais atenção. Mas outras medidas são possíveis. A cobrança mais efetiva do IPVA na cidade de São Paulo – um terço dos carros está com o IPVA atrasado – pode gerar uma receita da ordem de R$ 7 bilhões. Dividido meio a meio com o governo do estado de São Paulo, esse montante poderia ser destinado à melhoria dos transportes coletivos metropolitanos.

Considerando uma escala menor, se a prefeitura de São Paulo, por exemplo, recuperasse dos devedores 10% de sua dívida ativa por ano, poderia oferecer, por dez anos, transporte público gratuito aos usuários.

O que não pode continuar ocorrendo é o Estado acobertar os grandes devedores. Numa tentativa de identificar quem são eles em São Paulo, nem mesmo esforços feitos junto à Câmara Municipal foram frutíferos. Esse silêncio compromete os governos e o interesse público.


Silvio Caccia Bava
Diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil

do Le Monde Diplomatique Brazil

http://diplomatique.org.br/editorial.php?edicao=74

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

AVISO AOS BONS MÉDICOS: SEUS REPRESENTANTES ESTÃO DESTRUINDO A PROFISSÃO



Eu conheço grandes médicos.

Um deles, especialista em dermatologia, mas com longo aprendizado em emergências, inclusive de hospitais americanos, tornou-se para mim um médico de família e já há 20 anos eu não faço nada com a minha saúde antes de ouví-lo. Nunca vi um médico tão eficiente e rápido em diagnóstico e, ao mesmo tempo, tão humano no atendimento. É meu amigo no Facebook e posso me orgulhar de dizer que somos também amigos pessoais.
Também tenho um cardiologista competentíssimo, um especialista em cateterismo que, posso dizer, sem exagero, salvou minha vida, um clinico geral em quem confio plenamente, e minha filha é atendida pelo melhor e mais atencioso pediatra que já conheci. Dou os nomes de todos eles, pela ordem, e com justiça: Fábio Cuaibano, Marcelo Melo, Leonardo Duarte, Jorge Spitz e Luis Felipe Mader.

Também já conheci péssimos médicos.

E os defino assim menos por falta de habilidade técnica do que por carência de humanidade e solidariedade com o paciente. Menos por formação superficial do que por escassez de atributos de cordialidade e respeito pelo doente. Menos por falta de experiência do que pela pressa com que tentaram me empurrar tratamentos caros que, descobri depois, eram desnecessários.

Não quero a opinião de nenhum deles sobre esta foto. Também não peço que digam o que pensam do comportamento de seus representantes classistas. Não seria justo. Eles nunca me perguntaram o que eu acho do nível do nosso jornalismo e, se o fizessem, eu diria que, naquele momento, não saberia calcular se o número de canalhas superava ou não o número de profissionais corretos. Torcia pelo menos por um empate técnico.

O que os bons médicos que conheço certamente sabem, porque são pessoas inteligentes, é que o comportamento atual de seus colegas de corporação pode causar estragos prolongados, talvez irreparáveis, à imagem de uma linda profissão.

Por MARIO MARONA


domingo, 1 de setembro de 2013

Globo faz novo ataque direto a Lula



1 de setembro de 2013 | 13:59
Na semana em que as redes sociais bombaram com o lançamento do novo livro de Palmério Dória, o Príncipe da Privataria, no qual relata as negociatas feitas para FHC aprovar a emenda da reeleição para si mesmo, a edição de domingo do Globo vem com um novo ataque a… Lula.
O pior é que nem se trata de história nova. A reportagem traz dados requentados, sobre os repasses de Marcos Valério a Freud Godoy, ex-segurança do presidente Lula.
Godoy possuía empresa de segurança, e recebeu dinheiro de Valério. A mídia de oposição quer usar isso para ligar Valério à Lula, só que a história não faz sentido, pelas seguintes razões:
1) Lula já estava eleito quando a empresa de Godoy recebeu dinheiro de Valério. Todas as suas despesas, naturalmente, já eram pagas pela Presidência da República. Qual o sentido em receber dinheiro de Valério para pagamento de suas despesas?
2) Os valores são pequenos, compatíveis com algum serviço de segurança privado, provavelmente para o PT, prestado por Godoy. Valério, a esta época, estava ajudando o PT a pagar suas dívidas de campanha, entre elas, dívidas do partido com a empresa de Godoy. Antes da posse de Lula, Gogoy prestava serviços de segurança ao PT. É o mais lógico que tenha acontecido.
Repare que os sigilos de Godoy foram quebrados. Sua vida foi inteiramente devassada. Nada disso ocorreu jamais com nenhum tucano. Eles continuam incólumes, intocáveis, blindados.  Nunca houve CPI para investigar tucano. Nunca se quebrou sigilo de tucanos. Nunca houve nenhum julgamento bombástico de tucanos. Nunca se investigou a compra de votos na reeleição. Nunca se investigou a privataria. E o trensalão voltou a ser abafado pela mídia.
A Globo, uma concessão pública que recebe bilhões de reais em recursos de propaganda do governo federal, blinda totalmente os tucanos, manipula diariamente as notícias, e seus colunistas ainda fazem chacota com a pressão bem sucedida ao STF para condenarem petistas mesmo sem provas.
E os platinados agora vêm pedir desculpas por terem apoiado o golpe de 64.
Assim é fácil, eu apoio um golpe de Estado, ponho 50 bilhões de reais na minha conta, mantenho a mesma linha golpista… Depois peço desculpas e fica tudo bem.
Por: Miguel do Rosário
do TIJOLAÇO

sábado, 31 de agosto de 2013

Robert Fisk: “O alvo do ocidente é o Irã, não a Síria”

(Robert Fisk é um premiado jornalista britânico, que já cobriu várias guerras)
Antes que comece a mais estúpida de todas as guerras ocidentais da história do mundo – falo, é claro, do ataque contra a Síria que ainda tenhamos de engolir – talvez se deva dizer que os mísseis cruzadores que tantos esperam, confiantemente, que chovam sobre as mais ancestrais cidades que a humanidade ergueu nada têm a ver, absolutamente nada, com a Síria.
Todos eles visam a ferir o Irã. Estão mirados contra a República Islâmica, agora que já tem novo e vibrante presidente – em tudo diferente de Mahmoud Ahmadinejad, o doido – e quando pode bem estar um pouco mais estável.
O Irã é o inimigo de Israel. Irã, pois, naturalmente, é o inimigo dos EUA. Assim, fogo nos mísseis contra o único aliado árabe do Irã.
Não se trata de defender o regime sírio. Nem me interessa absolvê-lo antecipadamente na questão das bombas de gás. Mas tenho idade suficiente para lembrar que, quando o Iraque – aliado dos EUA – usou gás contra os curdos de Hallabjah em 1988, nós não atacamos Bagdá. O ataque teria de esperar até 2003, quando Saddam já não tinha gás algum nem qualquer dessas armas que habitam nossos pesadelos.
Também lembro muito bem que a CIA inventou, em 1988, que o Irã seria responsável pelos ataques químicos em Hallabjah, mentira completa, focada no inimigo dos EUA contra o qual, então, Saddam lutava em nosso nome. E milhares – não centenas – morreram em Hallabjah. Mas, sabem como é. Mudam os tempos, mudam os critérios.
E acho que vale a pena lembrar que quando Israel matou mais de 17 mil homens, mulheres e crianças no Líbano em 1982, numa invasão supostamente provocada por uma tentativa de assassinato contra o embaixador israelense em Londres (supostamente levada a cabo por membros da OLP, mas quem organizou a matança foi o parceiro de Saddan, Abu Nidal, não a OLP, mas não importa), os EUA limitaram-se a pedir que os dois lados praticassem a “moderação”. E pouco antes daquela invasão, Hafez al-Assad – pai de Bashar – mandara seu irmão a Hama para varrer de lá milhares de rebeldes da Fraternidade Muçulmana, e ninguém achou ruim. Meu velho conhecido Tom Friedman falou, cinicamente, de “Leis de Hama”.
Seja como for, há hoje uma Fraternidade diferente – e Obama não conseguiu nem gritar “buuuuu”, quando o Irmão presidente eleito foi derrubado.
Ei, esperem! Mas o Iraque – quando era “nosso” aliado contra o Irã – também não usou gás contra o exército iraniano? Usou. Vi os feridos nesse ataque ensandecido, comandado por Saddam – e oficiais dos EUA, sim senhor, andaram depois pelo campo de batalha e informaram Washington –, e nós não dissemos sequer um palavrão contra aquilo. Milhares de soldados iranianos na guerra 1980-88 morreram envenenados por essa arma vil.
Viajei de volta a Teerã, à noite, num trem que transportava militares feridos e senti o cheiro, e abríamos as janelas dos corredores do trem, para nos livrar do fedor do gás. Aqueles jovens tinham feridas sobre feridas – literalmente. Sobre as feridas cresciam bolhas ainda mais dolorosas. Quase indescritível. E quando aqueles soldados chegaram a hospitais ocidentais para tratamento, os jornais chamavam aqueles feridos – apesar das provas muito mais convincentes que as que talvez se obtenham nos arredores de Damasco – de “supostamente atingidos por gás”.
Assim sendo, o que estamos fazendo, santo deus? Depois que milhares incontáveis morreram na horrenda tragédia síria, de repente – de fato, depois de meses, de anos de prevaricação –, começamos a nos perturbar por causa de umas poucas centenas de mortos. Terrível. Inconcebível. Indecente. Sim, é verdade. Mas já deveríamos estar traumatizados, horrorizados e em ação contra essa guerra desde 2011. E durante 2012. Por que agora?
Acho que sei por quê. Acho que o impiedoso exército de Bashar al-Assad está afinal derrotando os ‘rebeldes’ que nós secretamente armamos. Com a ajuda do Hizbollah libanês – aliado do Irã no Líbano –, Damasco quebrou os ‘rebeldes’ em Qusayr e pode já estar perto de quebrá-los no norte de Homs. O Irã está cada vez mais profundamente envolvido na proteção ao governo sírio. Assim, vitória de Bashar é vitória do Irã. E o ocidente não admite vitórias iranianas.
E já que falamos de guerra, o que aconteceu àquelas magníficas negociações palestino-israelenses de que John Kerry tanto falava? Enquanto manifestamos nossa angústia pelos terríveis ataques a gás na Síria, a terra palestina continua a ser roubada. A política likudista de Israel – negociar a paz, enquanto ganha tempo até conseguir roubar toda a terra dos palestinos – prossegue a passos rápidos, e esse é o pesadelo do rei Abdullah da Jordânia (pesadelo pior que as “armas de destruição em massa que inventamos em 2003), que só cresce: que toda a “Palestina” logo estará na Jordânia, não mais na Palestina.
Mas, a dar-se crédito aos absurdos que vêm de Washington, Londres e Paris e do resto do mundo “civilizado”, é só questão de tempo, e nossa espada vingadora degolará os damascenos.
Ver lideranças do resto do mundo árabe a aplaudir essa destruição é talvez a mais dolorosa experiência histórica pela qual a região jamais passou. E a mais vergonhosa. Exceto pelo fato de que estaremos atacando muçulmanos xiitas e seus aliados, sob aplausos de muçulmanos sauditas. Disso se faz a guerra civil.

Robert Fisk -  The independent

do "Quem Tem Medo da Democracia?"

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

10 COISAS QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE CUBANOS

(as maltratadas e infelizes crianças cubanas - e sem I-Pods)


1) Sim, eles falam outra língua, mas é parecida com a nossa. Não há dificuldade na comunicação.


2) Eles são como nós, resultado de bela mestiçagem. São taínos, ciboneys, europeus ibéricos, africanos e tudo isso junto.

3) O modelo de educação socialista praticamente aboliu o racismo naquele país. É uma cultura humana de respeito à diversidade.

4) Os cubanos sorriem bastante, gostam de humor e de uma boa prosa.

5) Como médicos, são bons psicólogos. Conversam bastante, são meticulosos e raramente diagnosticam uma simples virose.

6) Os cubanos fizeram o único país das Américas onde não há mais crianças desnutridas.

7) Sim, eles são ótimos para lidar com problemas básicos de saúde, mas também são bambas em biotecnologia. Nos últimos anos, registraram 600 patentes de remédios, vacinas, softwares e equipamentos de diagnóstico. Foi lá que se desenvolveu, por exemplo, a vacina contra o câncer de pulmão.

Nos últimos anos, Cuba se viu livre da difteria, do sarampo, da coqueluche, da poliomielite e da febre amarela, entre outras doenças.

9) O país com o maior número proporcional de centenários (pessoas com 100 anos ou mais) é Cuba. Supera de longe o Japão, que fica em segundo lugar.

10) Médicos cubanos recebem forte formação humanista. Sabem que não exercem a profissão como um negócio, mas como uma forma solidária de gerar saúde e bem-estar. Que sejamos conscientes para estabelecer com eles uma sólida relação fraterna. Ganhamos todos.


por Walter Falceta Jr.

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Que nos perdoem os amigos cubanos!

(e que os perdoem os profissionais dos circos)
Não é intenção deste blog tornar manchete o que vem sendo feito, declarado e manifestado pelos "doutores" quanto ao programa "Mais Médicos" do governo federal.
Seria chamar o leitor de desinformado, se é que alguém leria, logo aqui, algo tão noticiado nas mídias nos últimos vergonhosos dias.
Preciso lembrar ao leitor das declarações de um certo presidente regional de CRM (GRAN DE BOS TA), que incitou o crime de omissão de socorro? Acho que não!!!
Você pode clicar aqui para ver, e não será o MASTRANDEA (que já perdeu uns quilos de tanto vomitar quando abre o Facebook, e consulta seus blogs-fonte) que irá comentar cenas esdrúxulas promovidas por quem, há semanas atrás, em protesto no Ministério da Saúde, bradava aos quatro ventos ser "ricos e cultos" - talvez devamos concordar com o primeiro adjetivo, tendo em vista o histórico sistema de acesso aos cursos universitários mais concorridos e de "status" social (tendência secular que vem sendo quebrada há dez anos, e está na raiz de protestos cômicos promovidos por esses palhaços - isso, eles próprios dizem ser, como demonstra a ilustração - e por seus colegas, há dois meses).
A classe mérdia e a classe médica revelam, à luz dos últimos acontecimentos, sua face mesquinha, hipócrita, fascista e obediente ao apelo midiático e mercadológico de seus líderes lobistas de planos privados.
Tiro no pé: o governo federal comprou essa briga, e, certamente, ganhará.
Essa tática dos grandes chacais do sistema privado de saúde levou enorme bordoada, e eles estão desesperados - muita gente desinteressada por política, informados pela midiona, além, é claro, da população em geral, condenam veementemente a atitude dos boyzinhos de branco.
Mas o objetivo deste texto cheio de sono não é comentar essas atitudes.
Como foi dito, assista (se já não viu).
Quero, na verdade, aqui, parabenizar o Eduardo Guimarães por (mais) esta ação.
Se essa classe médica é formada por bundões (a omissão me irrita demais, e são coniventes esses omissos, portanto, igualmente bundões, como o Lobão, o Arnaldo Jabor e sua turminha), tem que ser alguém humano, engajado, brigador, a tomar uma atitude e pedir perdão aos cubanos, alvo da maior manifestação de xenofobia generalizada que eu já vi.
Eduardo é o tipo de cidadão que, enquanto você está pensando que algo precisa ser feito, já fez. Sempre com sua seriedade, responsabilidade, conhecimento e habilidade com as letras.
Sou um cara ocupado, mas aposto o nada que tenho, que não faço metade do que o colega blogueiro e militante político (até o que o departamento de reportatem do MASTRANDEA conhece).
Declara, então, o editorial do MASTRANDEA, que este espaço condena, VEEMENTEMENTE, a atitude desses que, com a desculpa de querer melhorar o país, querem melhorar, ainda mais, seus rechonchudos bolsos.
E reproduz a carta, publicada no blog do Eduardo Guimarães, de que não  reconhece a autoria, cujo conteúdo que pede desculpas pela atitude insana desses que nunca pegaram no pesado em suas vidas.
Obrigado por nos representar nesta carta.
O MASTRANDEA, igualmente, pede, aos amigos médicos cubanos, PERDÃO.
E lhes deseja sucesso.
(O "mastrandea" sabe que não precisa pedir que SOCORRAM os erros dos nossos fracos médicos).
REPARACIÓN
Les pedimos disculpas a los médicos de Cuba
Estimados doctores cubanos que fueran hostilizados en Fortaleza, Brasil
Presente,
Nosotros, ciudadanos brasileños decentes, democráticos y humanistas y que, les podemos garantizar, no compartimos de la salvajería de algunos pocos compatriotas que los han insultado y agredido desde vuestro arribo en la bella capital de nuestro querido Ceará, venimos a ustedes con un humilde pedido de disculpas.
Aún que la mayoría de nosotros no sea culpable de la estupidez y de los hechos depreciables de esa pandilla que los ha atacado hace rato, no podrá quedar sin reparación lo que ha pasado.
Por primer, les queremos informar que, hace alrededor de unos quince días, se hizo en Brasil una encuesta de opinión del instituto Datafolha – uno de los más grandes de Brasil – en la cual se preguntaba a personas de los cuatro cantos del país lo que pensaban de la venida de médicos cubanos hacia Brasil. 54% de los encuestados han dicho ser favorables.
Lo que ha pasado resultó, pues, de lucha política-ideológica que todos sabemos cómo sucede sobretodo en Latinoamérica. La derecha brasileña les tiene miedo, pues cree que van a hacer un buen trabajo y que, con eso, podran ayudar el gobierno progresista de la presidenta Dilma Rousseff en las elecciones del 2014.
Concluyendo esta reparación que les hemos enviado por medio de la representación diplomática cubana en São Paulo, les pedimos humildemente que no hagan juicio de nuestro pueblo por los hechos de unas cabezas pequeñas y miserables que se han olvidado de todo lo que es mínimo en una democracia.
En espera de buena acogida, les saludan…

do Blog da Cidadania