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domingo, 7 de julho de 2013

Jorge Hage: "Lula tirou a tampa do esgoto"

Para o autor de "O Governo Lula e o Combate à Corrupção", Jorge Hage, "o que o governo Lula fez foi retirar a tampa do esgoto e revelar a sujeira que se escondia abaixo da superfície. Tudo o que agora exala do que há de podre estava aí acumulado e abafado havia muito tempo."

Livro argumenta que lutar contra a corrupção é "possível"
Livro argumenta que lutar contra a corrupção é "possível"
O livro aposta em uma leitura rápida, direta e informativa. Com 80 páginas, apresenta estatísticas e explicações sobre a ação repressiva do governo aos crimes do colarinho branco nos últimos anos. Além disso, salienta a importância da criação do Portal da Transparência (www.portaltransparencia.gov.br), site no qual qualquer cidadão pode fiscalizar os gastos do dinheiro público.
Segundo Hage, "o elemento novo no tocante à corrupção praticada no Brasil é que agora ela está sendo investigada e revelada de modo sistemático e eficaz. Por essa razão, há uma maior percepção do problema pela sociedade."
O título é o primeiro volume da coleção "Brasil em Debate", publicado pela Fundação Perseu Abramo. A editora, fundada em 1997, foi responsável por "Lula, o Filho do Brasil", obra que serviu de fundamento biográfico para o filme de Fábio Barreto.
da Livraria da Folha
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1 O governo Lula, desde 2003, em cumprimento a um de seus compromissos de campanha, adotou a decisão política fundamental de investir no fortalecimento dos órgãos de controle e de investigação, tais como a Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e o Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça (DRCI/MJ). Isso se traduziu, concretamente, por exemplo, no incremento substancial do número de policiais e de auditores, na recomposição salarial dessas categorias, no reequipamento desses órgãos e, mais importante, na absoluta independência de atuação dessas instituições;
2 A decisão política de abrir as portas e as informações do Poder Executivo ao amplo exame do Ministério Público, de modo que este pudesse melhor cumprir sua função constitucional, bem ao contrário do que ocorria até então, conforme é público e notório. Será que alguém já esqueceu que no governo anterior, o procurador-geral da República permaneceu no cargo por oito anos e ganhou a alcunha de "engavetador-geral da República?". No atual governo, ao contrário, o Executivo, por meio da CGU, celebrou inúmeros convênios de parceria e deu início a um intercâmbio permanente de informações com o Ministério Público. Além disso, neste governo, os procuradores-gerais da República escolhidos foram, sempre, os indicados pelo voto da categoria e deram todas as mostras de sua total autonomia, como o país inteiro tem testemunhado;
3 A imprensa jamais teve tamanha liberdade de acesso às informações sobre as investigações e sobre a execução dos gastos públicos, mercê do aumento cada vez maior da transparência na administração federal (conforme detalhado adiante). Além disso, não há como negar que jamais os meios de comunicação tiveram tamanha disposição e interesse pelo jornalismo investigativo, o que é bom para a democracia e pode ser explicado, em parte, pelo fato de que, pela primeira vez, o Poder Executivo Federal não se encontra nas mãos do mesmo campo de forças sociais e econômicas, detentoras da propriedade das empresas de comunicação;
4 A radical mudança na forma de operação dos organismos de controle do Estado, que passaram a atuar de forma integrada e articulada, embora cada um no seu papel: a CGU, a Polícia Federal, o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União, o COAF, a Receita Federal, o DRCI/MJ, entre outros;
5 A criação de um Sistema de Correição da Administração Federal, com uma corregedoria setorial em cada ministério e uma corregedoria geral na CGU. Às corregedorias competem a condução e o acompanhamento dos processos administrativos disciplinares, que visam à responsabilização de agentes públicos federais que cometem irregularidades.
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Quando, antes de 2003, o povo brasileiro viu a Polícia Federal prendendo tantas pessoas envolvidas em corrupção, independentemente das altas funções que ocupem em qualquer dos três Poderes da República?

segunda-feira, 20 de maio de 2013

Dilma e o fim do "Bolsa-especulador"


Revolução capitalista de Dilma provoca golpismo de direita



(Na imagem acima, o pessoal que sua -não o suvaco, para ganhar seu pão de cada dia)




Nos últimos dias vemos um surto de apologia à violência e intolerância nas redes sociais. Há fartura de materiais pregando golpe militar, assassinatos de pessoas "do mal", ódio religioso, homofobia e principalmente difamação contra Lula, Dilma e o PT. Tem gente surtando a ponto de dizer que Dilma dará um golpe comunista em 2014. O que vemos é justamente o contrário: Dilma poderá se aliar ao capital industrial para golpear o capital financeiro.




A nuvem de fumaça sobre a realidade nos desvia para achar que isso vem da indefinição do julgamento do Mensalão, da ascensão do pastor Feliciano à Comissão de Direitos Humanos, da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, de crimes bárbaros cometidos por menores ou mesmo do pouco trabalho produzido até aqui pela Comissão da Verdade, que assusta os covardes impunes que sabem muito bem que fizeram coisas hediondas.

Golpes de estado historicamente se associam a interesses econômicos. No Brasil a Independência, a proclamação da república e os golpes de 1930 e 1964 tiveram clara relação com interesses econômicos de elites que se tornaram vitoriosos, nunca por motivos sociais, que aqui e ali serviram apenas de cortina de fumaça para uma transição. Nenhum desses movimentos modernizou de fato a estrutura econômica, e até hoje o Estado sustenta parasitas que, por corrupção ou privilégios, apropriam-de se grande parte da riqueza.

Por que então o golpismo contra Dilma? Tem na sua base de apoio setores identificados com oligarquias que surrupiam o país há 500 anos. Também tem banqueiros que jogam dinheiro nas campanhas da sua base. E industriais que habitualmente patrocinaram golpes e sustentam grande parte da bandidagem política. Aparentemente todos estão ganhando dinheiro nos 10 anos de Lula/Dilma como não ganharam nos períodos anteriores, em ambiente de relativa pacificação social. O Brasil navega numa marolinha enquanto o mundo se acaba. Por que algum deles bateria nos portões dos quartéis para chamar os militares para um golpe?

A resposta está no esboço de revolução capitalista que vem acontecendo no último ano. Revolução porque está mexendo nas bases econômicas, buscando privilegiar o setor produtivo em detrimento de banqueiros e especuladores. Mas não é tudo capitalismo? Sim, é, mas os capitalistas têm interesses diferenciados, e o que se busca agora é romper as amarras do feudalismo econômico que vem das capitanias hereditárias. Lula e Dilma tentaram esse rompimento, que é muito dificultado por um governo de coalizão.

E o que os trabalhadores e o povo em geral ganharia com esse "upgrade" capitalista, que reúne intervencionismo estatal com controle social e aliança com o capital produtivo? Há correntes de esquerda que defendem a chegada ao socialismo por etapas, e uma delas é superar o modo de produção feudal, fazer o capital se desenvolver e com isso acirrar as contradições de classe. Ao tirar os ganhos abusivos do parasitismo econômico, sobra mais para os restantes.

Em um ano Dilma fez uma clara opção pelo capitalismo industrial, executando uma pauta há muito reivindicada pelo setor:
- baixou os juros em mais de 5%, reduzindo a sangria de dinheiro público destinado aos rentistas;
- elevou o patamar cambial em mais de 30%, protegendo a indústria nacional contra importações;
- reduziu tarifas de energia em mais de 20% para a indústria;
- desonerou encargos sociais de alguns setores-chave da produção;
- usou bancos federais para forçar a baixa dos juros em meio ao cartel financeiro;
- mantém a política de ganhos salariais reais, aumentando o poder aquisitivo da população;
- reduziu impostos sobre combustíveis, cesta básica, linha branca, automóveis, móveis, etc.
- investiu em infra-estrutura de transportes através de concessões de aeroportos e portos;
- ampliou a visibilidade externa do Brasil com a eleição de um brasileiro na OMC.

Como esse movimento foi muito rápido, ainda não produziu todos os efeitos previsíveis. Um deles será a mudança da cultura empresarial, acostumada a juros altos e grandes taxas de retornos. Outra será a fuga de capitais da ciranda financeira para financiamento de empresas via bolsas de valores, fundos imobiliários e em investimentos de maior prazo. E uma redução brutal do ganho fácil sem trabalhar, e é aí que mora o perigo.

O setor financeiro controla a mídia. Tem recursos imensos para comprar decisões do executivo, legislativo e judiciário. Não poupará esforços para manter tudo como está, nem que para isso tenham que recorrer ao golpe de estado, amparado em algum argumento ético-moral-ideológico que sua mídia poderá fabricar. E isso que estamos vendo agora em termo de intolerância pode ser a parte visível do que pretendem.

Forçam a barra para aumentar os juros, nem que elejam o tomate como vilão para "provar" que a inflação está descontrolada, que toda a economia deverá se indexar, enfim, que Dilma está acabando com o Plano Real e voltaremos à hiperinflação. O remédio: juros e mais juros, que não têm nenhuma eficácia anti-inflacionária na atual situação. Nem há escalada inflacionária, pois os indicadores já mostram arrefecimento.

Na última reunião do COPOM travou-se o que poderia ter sido a mãe de todas as batalhas dos especuladores contra a queda dos juros. Artilharia pesada em todos os meios de comunicação para vender a idéia pela qual dar dinheiro ao enriquecimento fácil (essa sim é a bolsa-parasita, que não é Louis Vuiton) ajuda a baixar o preço do tomate.

A decisão do COPOM apenas retardou a decisão para o próximo round, ao aumentar em 0,25% a SELIC e não apontar viés de alta. O desespero dos financistas é que as medidas tomadas por Dilma surtam efeito, a inflação recue com mais crescimento e os juros reais se estabilizem em menos de 2%. Eles correm contra o tempo, e a caixa de truques sujos mais pesados já pode estar sendo aberta. Desta vez a "reserva moral" para "consertar o Brasil" deles pode não usar mais farda. Talvez a toga.

Enquanto isso a sociedade assiste inerte ao massacre que a direita vem fazendo nas redes sociais e na mídia. Na busca de espaço ao sol ou por deficiência política muita gente deixa o governo sozinho, joga mais pedras e faz coro com esses perigosos interesses de desestabilização da democracia para manter a hegemonia do financismo vampiresco.

Se houver o golpe todas as conquistas serão retiradas e o liberalismo imporá medidas como as que estão levando ao desespero os povos dos países capitalistas avançados. O mais importante neste momento crucial é apoiar o governo para derrotar de vez o setor financeiro, que suga todo o dinheiro que falta à educação, saúde e à melhoria das condições de vida do povo.


por Mastrandrea