Rosa dos Ventos: O Intruso Lula

Da Carta Capital

Lula cometeu um “erro” fundamental, nos oito anos na Presidência da República, ao oferecer a 40 milhões de excluídos da sociedade o status de cidadãos brasileiros. Ele paga o preço.

Uma parcela da população facilmente identificável reage a isso e se horroriza, por exemplo, com a frequência dos novos passageiros de aviões. Eles teriam dado aos aeroportos uma aparência de rodoviária. Eis aí um preconceituoso ponto de vista. 

Mas há uma hostilidade precedente a esta. Foi motivada pela ascensão de Lula, um ex-operário metalúrgico que chegou ao topo do poder. Em 2002, na 19ª vez em que foi às urnas para eleger um presidente, o eleitor subverteu a regra imperante, em 103 anos de uma República mal resolvida, e elegeu o filho do excluído Aristides Inácio da Silva, falecido 15 anos antes. Por falta de documentação, foi enterrado como indigente. 

Antes de Lula, a regra para ingressar no “Clube dos Eleitos” exigia um diploma de bacharel. Em alguns casos, a porta foi arrombada por alguém com uma espada na mão. Excluída a intromissão ilegal dos militares valem, para esta constatação, os eleitos pelo voto popular.

Os presidentes-advogados prevalecem: Prudente de Morais, Campos Sales, Rodrigo Alves, Afonso Pena, Nilo Peçanha, Venceslau Brás, Epitácio Pessoa, Artur Bernardes, Washington Luís, Getúlio Vargas e Jânio Quadros. Além do médico Juscelino Kubitschek, do economista Fernando Collor de Mello e do sociólogo Fernando Henrique Cardoso.

A expressão “Clube dos Eleitos” é de FHC, criada muito antes de ele próprio chegar ao poder com o diploma de sociólogo em mãos. A porta do clube abriu-se comodamente para o vaidoso FHC, mas não engoliu um inesperado metalúrgico. 

Lula tornou-se um intruso ou, popularmente, um penetra no “Clube dos Eleitos”, mas não assinou a ficha de sócio. 

O pernambucano Lula, imbuído de alma popular, não migrou de classe. E tem a compreensão desse processo. Em entrevista recente, referiu-se a isso ao fazer o contraponto entre ele e FHC, chamado por seus pares de “príncipe da sociologia”. “Ele tem um problema comigo, que é um problema de soberba. Ele sofre com o meu sucesso.” 

Segundo Lula, o ex-presidente tucano, ao deixar o poder após dois mandatos, teria pensado assim: “O Lula vai ganhar, é um coitadinho. Não vai saber nada, não vai dar certo. Quando chegar em 2006, eu vou voltar pelos braços do povo (...) Acontece que, quando o meu governo teve sucesso, em vez de dizer ‘eu ajudei esse menino a vencer’, ele começou a ficar com bronca”.

Lula não tem alternativa política. De frase em frase, ele vai se aproximando da inevitabilidade da candidatura em 2018. A última declaração dele foi incisiva: “É importante defender um projeto político de inclusão. Para defender esse projeto, eu estou disposto a ser candidato”.

Em vez de cadeia, talvez a cadeira presidencial.

 

http://www.cartacapital.com.br/revista/876/o-intruso-lula-865.html

SP: o espírito de 32 em 2014

A alta finança hoje é a cafeicultura do século XXI. Vencê-la implica desmontar sua dominância sobre o desenvolvimento. E romper limites impostos à democracia

O PSDB governa o Estado de São Paulo há 20 anos.

Mário Covas foi eleito governador em 1994, seis anos depois de criada a sigla que completa 26 anos de existência neste 25 de junho.

Geraldo Alckmin, o plantonista atual do bunker concorre à reeleição em outubro, depois de ter participado diretamente de quatro das cinco gestões tucanas no estado.

Alckmin foi vice de Covas em 1994 e 1998.

Em 2001 assumiu o governo com a morte de Covas.

Emendou o terceiro ciclo à frente do estado em 2002, eleito governador.

Feito que repetiria em 2010.

Está na sua quarta passagem pelo poder, que encerra pleiteando a reeleição para um 5º mandato em outubro.

No interregno de 2006 a 2010, quando não esteve diretamente no comando do governo, Alckmin assumiu a secretaria de Desenvolvimento do estado na gestão Serra.

Duas décadas no poder e 44% de intenções de voto para o pleito estadual de 2014, (a se dar crédito ao Datafolha do último sábado), não é algo que se possa menosprezar.

O desconhecimento em relação aos demais candidatos pesa significativamente a favor de Alckmin.

Padilha (PT) é um nome novo na política.

O fato de estar há tanto tempo no rodízio dá ao tucano uma aura de ‘normalidade’ em tempos de sobressalto e inquietação.

O sentimento, porém, possivelmente fosse o oposto, se o dispositivo midiático conservador não tornasse difuso aquilo que é estrutural.

Ou seja, as duas décadas de autodeclarada proficiência administrativa do PSDB em São Paulo não se traduziram em bem-estar social efetivo para o conjunto dos paulistas.

Na realidade, elas refletem mais a conveniência da plutocracia brasileira, que fez do estado sua linha Maginot, do que a consagração de uma obra democrática.

Em parte, é o que explica a renitente presença desse insípido, mas fiel gerente do comodato do dinheiro grosso no poder estadual.

Nenhum outro quadro dirigente do PSDB de São Paulo esteve tão presente no ciclo de escândalos da Alstom, marca registrada do caixa 2 tucano na gestão do metrô paulista, quanto Geraldo Alckmin.

A julgar pelos relatos do próprio oligopólio associado às encomendas do metrô, o intercurso entre o cofre das empresas e o caixa pessoal e coletivo do tucanato começou em 1998, quando ele era vice de Covas.

E não parou mais de fluir.

Entre 1998 e 2001 sabe-se, graças às investigações realizadas pelo Ministério Público da Suíça, que pelo menos 34 milhões de francos franceses foram pagos em subornos a autoridades tucanas, na lubrificação de contratos do metrô.

Com a morte de Covas, em 2001, Alckmin assumiu o comando desse comodato. E se manteve à frente dele até 2006.

Seria injusto atribuir-lhe a exclusiva liderança do processo.

No período de negociação de alguns dos grandes contratos de transporte e energia o então genro do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, David Zylbersztajn, dirigia a pasta de energia da gestão Covas e Alckmin (deixou o cargo em janeiro de 1998 para assumir a direção geral da Agência Nacional do Petróleo).

O serrista Mauro Arce comandava a de Transportes. Andrea Matarazzo bordejava o circuito.

Assim por diante.

Nada disso retira de Alckmin o que é de Alckmin.

Um contrato de R$ 223,5 milhões com a Alston, para a compra de 12 trens, foi assinado em 28 de dezembro de 2005.

Sem licitação.

Alckmin era o governador.

Um total de 139 contratos assinados entre a Alstom e o Governo do Estado de São Paulo nos últimos anos (governos Serra e Alckmin) ,no valor de US$ 4,6 bilhões, está sob suspeita.

As investigações na justiça paulista se arrastam, em que pese o esforço solitário do ministério público suíço.

Sempre discreto, semi-invisível tanto quanto a obra, Alckmin é um dente da engrenagem que move os interesses comuns do dinheiro e do PSDB no grande diretório do capitalismo brasileiro em que se transformou o aparato estatal bandeirante.

A dissociação entre esse aparato e o interesse público pode ser medida pelo hiato entre as promessas do tucano na campanha vitoriosa de 2010 e o saldo efetivo deste final de mandato.

Alckmin entregou então aos paulistas um compromisso sortido, cravejado de números suculentos.

Entre eles, o de construir 150 mil moradias, promover um salto no transporte público e na saúde, construir 12 piscinões em São Paulo etc.

Quatro anos depois, sobrou o quê?

Em janeiro de 2014 Alckmin comunicou que mudara de ideia em relação aos piscinões.

Desistiu, alega, a partir de cálculos hidrológicos que indicariam a suficiência de uma ‘otimização’ das instalações existentes.

Dos 12 piscinões prometidos, três foram feitos, outros dois estão em obras.

A meta de oferecer 150 mil moradias às faixas de renda mais pobres ostenta frustração igualmente grave.

Em 2013, a construção de unidades populares pelo governo estadual registrou queda de 80% na capital.

Isso num ano em que explodiram as ocupações de edificações públicas e privadas pelos sem-teto na cidade.

Das 150 mil unidades previstas, seu governo entregou até agora 55.483 moradias.

Estamos falando da prioridade habitacional do PSDB no estado mais rico da federação, que tem um déficit de 1,11 milhão de moradias --o maior do Brasil em termos absolutos.

Mesmo no confronto com seus pares, o desempenho de Alckmin é derrisório.

Em 1998, por exemplo, o então governador Covas (PSDB) construiu, no ano, o equivalente próximo da marca que Alckmin atingirá ao longo de toda a sua quarta passagem pelo Estado (52.167 unidades).

Na área da saúde é sugestivo dizer que São Paulo receberá um dos maiores contingentes do Programa Mais Médicos: 1.279 profissionais vão atender a 7,2 milhões de moradores desassistidos do estado.

O corolário do modo Alckmin de governar é o atual uso do ‘volume morto’ do sistema Cantareira –último recurso antes do racionamento oficial , presente na vida cotidiana de vários bairros da capital.

São Paulo vive a estiagem mais severa desde 1930. Ademais da exacerbação climática, porém, há o efeito cumulativo da contradição estrutural entre a lógica do poder bandeirante e as questões do interesse coletivo.

O abastecimento de São Paulo se apoia no mesmo fluxo de mananciais interligados ao final da década de 70, meados dos anos 80.

A população de São Paulo dobrou no período.

Nas últimas duas décadas, a curva demográfica conviveu com administrações que não se anteciparam ao colapso implantando a infraestrutura capaz de evitá-lo.

O flanco do abastecimento de água foi escancarado pela estiagem.

Outros, de gravidade equivalente, caso da mobilidade urbana simbolizada na expansão de um metrô que se arrasta como lesma, ou do déficit habitacional, para não citar o desempenho constrangedor da rede estadual de ensino, inscrevem as marcas da ineficiência no cotidiano sofrido da sociedade.

São Paulo tem 3% do território brasileiro, 22% da população e 33% do PIB nacional.

Há 84 anos, no bojo de uma crise capitalista de 1929 , que esfarelou os preços das matérias-primas e destroçou a inserção brasileira no mercado mundial, o poder da oligarquia paulista foi afrontado por Vargas.

A política centralizadora e industrializante de Getúlio sacudiu o chão das oligarquias estaduais, especialmente o da mais sólida dentre elas, em São Paulo.

O governo Vargas reconheceria oficialmente os sindicatos dos operários, legalizaria o Partido Comunista e adotaria uma política de direitos trabalhistas e valorização do salário mínimo.

O amparo à cafeicultura, com a política de compra e queima de estoques, combinou-se com o manejo discricionário do câmbio, de forma a capturar um pedaço da receita exportadora, como se fora um imposto sobre as vendas do setor.

Iniciativas como essa alteraram o circuito do dinheiro no sistema econômico.

O 'quanto, como e onde aplicar' deixou de ser prerrogativa exclusiva das elites paulistas e assemelhadas.

A sublevação de São Paulo em 1932 refletia o desacordo conservador travestido de ideais liberais.

Não foi a única. 

Sempre que um governante tentou sobrepor os interesses gerais do país à lógica do dinheiro graúdo concentrado em São Paulo, a elite local reagiu. 

São Paulo perdeu importância produtiva nas últimas décadas, mas se mantém como o bunker financeiro do capitalismo brasileiro.

A alta finança é o cafeicultura atual.

O que significa, paradoxalmente, deter um poder de fogo em relação à esfera federal e ao resto da economia muito superior ao registrado no ciclo do café e mesmo no auge do estado como ‘a fábrica’ do país.

Para a plutocracia paulista e parte da classe média ter um governante do PSDB à frente do aparelho de Estado não é uma questão da democracia, mas de fortificação desse privilégio.

Apesar do levante de 1932 – esmagado em três meses-- Vargas sustentou uma política de compromisso com os grupos cafeicultores, garantindo-lhes uma taxa de retorno em plena crise mundial.

Mutatis mutandis, os governos do PT fizeram o mesmo ao garantir ao setor industrial paulista, e à banca aqui centralizada, uma demanda aquecida por bens de consumo e crédito, em pleno colapso da ordem neoliberal no mundo.

A exemplo do que ocorre hoje, nem por isso a oligarquia de São Paulo deixou de conspirar contra Vargas e contra a lógica de desenvolvimento que ele personificou.

Trinta e dois anos depois de 1932, ela conseguiria finalmente, em março de 1964, atingir seu objetivo: abortar as fundações de uma democracia social no país.

Em 1964, os vapores constitucionalistas de 32 revelariam sua frágil convicção liberal.

Sobreveio em seu lugar uma ditadura feroz, que derrubou um governo legitimamente exercido por um Presidente reformista e democrático.

Essa mesma lógica explica por que –ainda que menospreze o 'caipira' Alckmin—essa elite hoje cerra fileiras na sua reeleição. 

Poupando-o do que efetivamente significa em termos de mediocridade administrativa.

E esbanjando complacência diante de seus vínculos incontornáveis com a malversação tucana dos fundos públicos em São Paulo.

Quem já sobrepôs a baioneta ao voto para defender interesses de classe não vê dificuldade alguma em dar a esse rebaixado funcionário um quinto ciclo à frente do comodato de negócios que se incrustou no poder público estadual.

Vencer esse arranjo de forças encastoado em São Paulo vai além das urnas.

Requer, simultaneamente, desmonta-lo na dimensão superior do seu poder.

Vale dizer, na dominância financeira sobre o desenvolvimento brasileiro.

E nos limites estreitos que ele impõe ao exercício da democracia e ao fluxo da informação na sociedade.

Essa dimensão do poder paulista será enfrentada no escrutínio presidencial de outubro.

da "Carta Maior"

http://www.cartamaior.com.br/?%2FEditorial%2FSP-o-espirito-de-32-em-2014%2F31107

Tucanada: Rombo no Metrô é de R$ 30.537.954.531,00, de 1995 a 2013

Promotor Marcelo Milani pede a condenação das empresas Alstom, Siemens, Bombardier, Tejofran, Temoinsa, Iesa, MPE, TTrans, Faiveley, Knorr Bremse e FVL, que teriam praticado cartel nas licitações dos trens em São Paulo; "era mais caro reformar trens do que comprar equipamentos novos", disse ele; também é acusados de improbidade administrativa o ex-presidente do Metrô José Jorge Fagali, que é ligado ao ex-governador José Serra

O Ministério Público de São Paulo fechou a conta do chamado "trensalão tucano". Ela é salgada. Nada menos que R$ 2,5 bilhões. É esse o valor que será cobrado das empresas Alstom, Siemens, Bombardier, Tejofran, Temoinsa, Iesa, MPE, TTrans, Faiveley, Knorr Bremse e FVL, que teriam formado cartel na venda e na reforma de trens para o Metrô paulista e para a CPTM.

"Em São Paulo, era mais caro reformar trens velhos do que comprar equipamentos novos", disse o promotor Marcelo Milani, responsável pela investigação.

Sua denúncia também atinge o ex-presidente do Metrô, José Jorge Fagali, que era muito ligado ao ex-governador José Serra, assim como os ex-diretores Sérgio Corrêa Brasil e Conrado Grava Souza, sob o argumento de que eles permitiram as irregularidades nas concorrências públicas. Milani pediu ainda o bloqueio de bens e a quebra do sigilo bancário e fiscal dos acusados.

do "Brasil 247"

http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/141239/MP-calcula-em-R$-25-bi-o-preju%C3%ADzo-do-trensal%C3%A3o.htm

A regressão do trabalho na “era FHC”

De saco cheio de tanta exploração? Se mata para poder receber o ônus do seu "banco de horas". Trabalha aos domingos e não recebe porra nenhuma a mais por isso?
Então, veja quem só não te deixou até sem férias nem décimo terceiro (se você tem mais de 35 anos), porque Lula foi eleito.

Nosso choro de alegria em 2002 também foi um choro de alívio.
Este livro, lançado em 2002 por Altamiro Borges, vai te rememorar os lamentáveis e obscuros anos 90 - de suicídios constantes e desilusão dos trabalhadores brasileiros.

Chegada a hora da eleição do novo presidente da República, cabe fazer um balanço sobre os efeitos das políticas adotadas pelo atual governo no que se refere à questão do trabalho. De imediato, uma conclusão óbvia: nos seus quase oito anos de mandato, FHC foi responsável por uma brutal regressão neste campo, o que lhe garante o título do presidente que provocou os maiores estragos nas relações de trabalho em toda história da vida republicana. No seu longo reinado o desemprego bateu recordes, os salários foram corroídos, avolumou-se a chaga da informalidade e houve um feroz desmonte da legislação trabalhista.

Quando tomou posse pela primeira vez, em janeiro de 1995, FHC pronunciou um badalado discurso no qual disse que sua missão seria “acabar com a era Vargas’”. Agora, nos estertores de seu governo, ficam patentes os resultados devastadores desta política. Se a “era Vargas”, com todas as suas contradições, entrou para a história por implementar um projeto de nação, que inclusive contribuiu para a regulação do trabalho, a “era FHC” será lembrada como uma etapa de destruição da economia nacional e do trabalho. O sintoma mais dramático deste desastre se expressa no desumano crescimento do desemprego.

Explosão do desemprego

Segundo estatísticas do IBGE, no final de 1994 o desemprego vitimava 4,5 milhões de trabalhadores, o equivalente a 6,1% da força de trabalho no país. Ao término do primeiro mandato de FHC, em 1998, ele desgraçava a vida de 7 milhões de brasileiros – 9,2% da População Economicamente Ativa. Já em 2000, último ano das informações oficiais do IBGE, atingia 11,5 milhões de trabalhadores, próximo à explosiva taxa dos 15% da PEA. Ou seja: um milhão de desempregados a mais para cada ano de governo FHC.

Além do seu aumento vertiginoso, também houve uma mudança no perfil dos desempregados no reinado tucano. Ao invés de concentrado nos trabalhadores de baixa escolaridade e qualificação, como nos anos 80, ele cresceu entre as pessoas de maior escolaridade, adultos, chefes de família e ocupados em funções hierarquicamente superiores. A taxa de desemprego foi mais expressiva para os trabalhadores com escolaridade entre quatro e sete anos do que para aqueles com menos de um ano de acesso à educação.

Atualmente, este drama atinge em especial a juventude. De cada dois desempregados no país, um possui menos de 25 anos de idade. “Excluídos dos mecanismos de garantia de renda e vetados pelo mercado de trabalho, os jovens seguem, cada vez mais, sem perspectiva de futuro”, lamenta o economista Marcio Pochmann. Para os jovens das camadas médias, a saída encontrada é a fuga do país – cerca de 1,4 milhão de jovens emigraram do Brasil nos últimos anos.

Já para os jovens das famílias de menor renda, as opções se encontram no trabalho precário (ambulante, segurança, entre outros de baixo salário), quando não na prostituição, na droga e na criminalidade. “A violência juvenil, que consagra aos jovens os indicadores de homicídio sem paralelo nacional, somente associado aos países em conflito aberto, é produto da política de FHC”, garante Pochmann.

Corrosão dos Salários

Se a explosão do desemprego na “era FHC” é uma realidade inconteste, admitida até mesmo pelo mais cínico bajulador do atual governo, já no que se refere aos rendimentos a propaganda oficial insiste em vender a ilusão de que houve uma melhora do poder aquisitivo durante o reinado tucano. Esta seria uma “conquista do Plano Real”, que teria eliminado o efeito corrosivo da inflação sobre os salários. Um olhar mais atento, entretanto, anula mais este mito neoliberal tão disseminado pela mídia chapa-branca.

Recente pesquisa do IBGE confirma que a renda real dos trabalhadores, já descontada a inflação, está em queda há quatro anos consecutivos. Desde de 1998, acumulou perda de 10,8%. Vários fatores explicam tal corrosão. Um deles é o próprio desemprego, que diminui o poder de barganha dos que estão na ativa e comprime os salários. Outro é o aumento do mercado informal do trabalho, onde os rendimentos são bem inferiores. Há também toda a ação planejada do atual governo para desvalorizar os salários.

Antes mesmo de assumir a presidência da República, ainda como ministro da Fazenda de Itamar Franco, FHC apresentou um projeto pondo fim à política salarial vigente há 30 anos, que garantia a indexação dos salários. Sem esta legislação de proteção, a renda dos assalariados ficou a mercê da dinâmica do mercado. Num cenário de brutal desemprego, os sindicatos não tiveram força para garantir a manutenção – e, muito menos, a elevação – do poder aquisitivo. Vingou a “livre negociação” entre a forca e o enforcado!

Além disso, FHC investiu pesado para enfraquecer o salário mínimo como um agente regulador da renda no país. No seu reinado, houve recorrente esvaziamento do seu papel, com o rebaixamento do seu valor real, a regionalização de sua fixação e a separação do seu valor do piso da Previdência Social. Outra vítima deste governo foi o funcionalismo público, que ficou quase oito anos com o seu salário congelado.

Estudo do Dieese é taxativo: “A renda do trabalho não acompanhou, ao longo desse período, os ganhos de produtividade da economia. Nem mesmo manteve o poder de compra dos que vivem de salários. Ao contrário, apesar de alguns momentos de recuperação, o saldo do período é de diminuição do poder aquisitivo de todos os que têm no trabalho sua fonte de renda. O salário mínimo, importante instrumento distributivo e de regulação do mercado de trabalho, atingiu os mais baixos patamares de sua história”.

Chaga da informalidade

Outro desastre do ponto de vista do trabalho foi o crescimento da informalidade. Nos quase oito anos de reinado tucano, esta praga cresceu como erva daninha. Atualmente, segundo a Organização Internacional do Trabalho, apenas um em cada três brasileiros é assalariado com registro formal. Dos 76,5 milhões de pessoas que compõem a População Economicamente Ativa (PEA), somente 24 milhões possuem algum tipo de proteção social e trabalhista. O restante está desempregado ou vegeta no mercado informal.

Apesar das diversas faces da informalidade, o grosso destes trabalhadores vive totalmente desamparado – sem qualquer direito trabalhista ou previdenciário –, trabalha longas jornadas, ganha míseros rendimentos e nem sequer conta com o respaldo de uma organização sindical. Um estudo feito pela CUT na cidade de São Paulo, intitulado “Mapa do trabalho informal”, indicou que a jornada média entre os entrevistados era de 76 horas semanais. Mostrou também que “a grande maioria dos informais exerce atividades precárias, quase todas sujeitas à repressão policial, o que torna os ganhos extremamente instáveis e incertos”.

O vertiginoso aumento desta chaga tem tudo a ver com o receituário neoliberal aplicado por FHC. É certo que a informalidade já existia antes da sua posse. Mas até os anos 80 havia um processo de ampliação do assalariamento formal. De cada dez postos de trabalho criados no país, oito eram empregos assalariados – sendo sete com carteira assinada. A partir da década de 90, porém, houve uma inversão desta tendência histórica – de cada dez empregos criados somente dois são assalariados e ainda sem registro em carteira.

As razões do crescimento da informalidade são bem conhecidas. A primeira decorre da própria explosão do desemprego. A segunda deriva dos míseros salários, que tornam o setor uma opção de subsistência. A terceira relaciona-se à investida da flexibilização trabalhista, que multiplicou os contratos precários de trabalho. Por último, existe a “ilusão” de se livrar do jugo do patrão, construindo um “negócio próprio”.

Mas ocorre que este setor já dá sinais de esgotamento. Durante algum tempo, ele serviu de “colchão”, amortecendo os dramáticos efeitos do desemprego. Antes, a abertura do pequeno negócio era uma opção para quem não encontrava emprego. Hoje, porém, ele está saturado. “As estatísticas mostram que não há mais espaço para o crescimento dos autônomos”, afirma Sérgio Mendonça, diretor do Dieese. O resultado deste inchaço é que a renda destes trabalhadores, segundo o IBGE, hoje é inferior a R$ 240,00 por mês.

Desmonte Trabalhista

Por último, vale destacar o violento processo de desmonte da legislação trabalhista imposto por FHC. Os retrocessos neste campo impressionam pela quantidade das medidas e pelo seu alto poder de devastação. A lista de ataques é imensa e as intenções eram piores! Já quando seu governo agonizava, em 2001, FHC  apresentou um projeto de alteração do artigo 618 da CLT, impondo a prevalência do “negociado sobre o legislado”. Na prática, anulava históricas conquistas dos assalariados – 13^o salário, férias, adicionais, etc.

A reação a este projeto foi generalizada e, por enquanto, a “reforma da CLT” está arquivada. Mas apesar desta derrota parcial, a flexibilização avançou a passos largos no país. Segundo relatório da Organização Internacional do Trabalho, o Brasil foi um dos recordistas mundiais na desregulamentação neste período. Este título foi obtido graças a um ardil de FHC. Percebendo que seria difícil promover mudanças radicais na Constituição ou na CLT, ele usou a tática de impor as medidas à conta gotas, em doses homeopáticas.

Ele nunca desistiu desta “missão” e nem podia. Afinal, assumira um compromisso com o FMI. O item 33 do “memorando de entendimento”, assinado em 1998, revela seu servilismo diante dos credores externos: “Embora o mercado de trabalho brasileiro não seja perseguido por nenhuma rigidez grave, determinadas regulamentações e políticas do mercado de trabalho podem contribuir para uma maior flexibilidade”.

Neste sentido, FHC pode se dar por satisfeito. Seu reinado cumpriu a meta de desmontar a regulação até então existente. As relações do trabalho de hoje relembram a fase anterior à da “era Vargas”. Importantes conquistas dos trabalhadores foram golpeadas. Atualmente, o que há no país é a contratação flexível, a jornada flexível e a remuneração flexível! Através de vários expedientes legislativos, FHC adulterou aos poucos as regras trabalhistas. Sua fúria flexibilizadora fica patente nas seguintes iniciativas, entre outras:

• Portaria 865, de setembro de 1995. Impediu a autuação das empresas por desrespeito às convenções e acordos trabalhistas. Ao invés de multa, determinou que os fiscais apenas registrem a ocorrência de práticas ilegais;
• Decreto 2.100, de dezembro de 1996. O governo denunciou a Convenção 158 da OIT, retirando do direito brasileiro a norma mundial que limita a demissão imotivada;
• MP n^o 1.539, convertida na Lei n^o 10.101. Reeditada desde final de 1994, instituiu a Participação nos Lucros e Resultados. A PLR não é incorporada aos salários e benefícios, sendo um meio eficaz de flexibilização da remuneração. Permitiu ainda o trabalho dos comerciários aos domingos;
• Lei n^o 9.601, de 1998. Aprovada em dezembro de 1997, criou o “contrato por tempo determinado”, o famoso “contrato temporário”. Ela também permitiu a jornada semanal superior às 44 horas previstas na Constituição sem o pagamento das horas-extras, criando a abjeta figura do “banco de horas”.
• MP n^o 1.709, renumerada para 1.779 e 2.168. Vigorando desde 1998, instituiu o contrato parcial de trabalho. Permite a jornada semanal de no máximo 25 horas, com redução proporcional do salário e do tempo das férias – que pode ser de oito dias;
• MP n^o 1.726, de 1998. Instituiu a “demissão temporária”, com suspensão do contrato de trabalho por cinco meses. Neste período, o “demitido” recebe o seguro-desemprego, custeado pelo FAT, um fundo público oriundo das contribuições dos assalariados.

Além desta artilharia pesada, o governo promoveu autêntica cruzada contra a Justiça do Trabalho, ciente da necessidade de ter um Judiciário rendido. Aqui se encaixam projetos como o do rito sumaríssimo, das Comissões de Conciliação Prévia e do fim do juiz classista. FHC também fez questão de explicitar sua aversão aos sindicatos, visando inibir as lutas dos trabalhadores. De cara, em maio de 1995, num gesto bem emblemático, acionou o Exército contra a greve dos petroleiros e multou as entidades da categoria.

Com base nesta experiência arbitrária, apresentou um projeto criminalizando as greves – com multa diária de até mil salários mínimos no caso da greve prosseguir após ser declarada abusiva. Na ofensiva contra o sindicalismo, pressionou pela limitação do número de dirigentes sindicais e pela proibição do desconto das contribuições confederativa e assistencial, visando asfixiar financeiramente os sindicatos. Mas a sua investida fatal, a PEC-623 – que instituía o pluralismo sindical – , ainda não vingou.

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* Jornalista, editor da revista Debate Sindical e autor, junto com Marcio Pochmann, do livro “Era FHC – A regressão do trabalho”(Editora Anita Garibaldi, agosto de 2002)

http://www.espacoacademico.com.br/016/16col_borges.htm

O drible da vaca de Lula

Autor: 

 CARLOS ALBERTO SARAIVA

do Blog do Saraiva

texto de 27/06/2010

O que se pode esperar de um homem que foi preso e tratado como bandido por querer organizar sua categoria de trabalhadores e reivindicar salários mais justos? Que aprendeu neste processo, que para mudar seu destino e o de milhões iguais a ele, deveria entrar num campo de batalha maior, para alcançar os instrumentos transformadores? Que, depois de 4 tentativas, chegou enfim, ao cargo que o habilitava a mudar a sorte de milhões de pessoas? Que passou os últimos 8 anos sendo emboscado para perder o cargo que conquistou democraticamente? 
Esperam-se deste homem três coisas fundamentais: sabedoria, coragem e determinação. Obrigado a socar facas na convivência diária com seus inimigos, Lula adquiriu intimidade e sabedoria para prever-lhes cada movimento, cada idéia e cada motivo. Subverteu sua democracia fajuta (que oferecia ao povo sempre os mesmos candidatos, comprometidos com os interesses dos mesmos grupos) reinventando seu conceito mais sagrado: o governo do povo, pelo povo e para o povo. Assim, os excluídos passaram a ser justamente os que não precisam do estado nem de governo.
A única ausência que as elites conservadoras realmente sentem é a de um presidente almofadinha, como FHC, que dava entrevistas em inglês ou francês, negando sua língua natal, como se as únicas fronteiras existentes no mundo fossem as que separam pobres e ricos. De resto, além do seu partido, outro grupo que rola ladeira abaixo é a velha mídia. A Globo e os impressos de sua “tchurma” se contorcem como um doente terminal que prefere morrer inteiro a amputar uma perna gangrenada.

Lula, escolado depois participar de 5 eleições, deu o drible da vaca nos seus opositores e teve a perspicácia de planejar sua sucessão na ponta do lápis. Imagino aqui, com meus botões, como foi o momento em que visualizou Dilma como sua sucessora. Contra o Serra, o óbvio mais raso, viu uma mulher forte, de uma vida pública limpa, braço direito de um governo que consolidava seu sucesso junto à maioria da população. Previu e pesou os argumentos possíveis que a direita reuniria contra ela: mulher não tem pulso forte, jamais participou de uma eleição, não tem experiência gerencial, foi guerrilheira, é comunista comedora de criancinhas, arrogante e agressiva. Planejou como o eleitorado, velho conhecido seu, entenderia estas acusações: mulher não tem pulso forte? Machismo da classe média. Jamais participou de uma eleição? Melhor, não tem os cacoetes de político profissional. Não tem experiência gerencial? PAC neles! Guerrilheira? Batalhadora. Comunista comedora de criancinhas? Conta outra. Arrogante e agressiva? Lidar com o universo machista da política não pode ser na base da meiguice.
Não é Lula que propõe o plebiscito. São os candidatos que se apresentam e as forças políticas que representam, que fazem o processo convergir para o “Sim” ou “Não”. Lula apenas anteviu de longe o que estava por vir e armou seu contra-ataque certeiro. Não se trata também de se perpetuar no poder. Ditadores sanguinários e reis se perpetuam sem nada realizar pelo seu povo. O PSDB deita e rola em São Paulo há 16 anos e TODOS os índices mostram que a vida do paulista piora ano após ano. E não é este o caso do resto do país como os índices não cansam de mostrar. Trata-se, aqui, de dar fôlego a um projeto de reformas, que não cabe em 2 mandatos. Um país de proporções continentais, que passou 500 anos sob um modelo escravagista, não se reforma em 8.
Na educação, por exemplo – universidades federais, extensões, escolas técnicas, Pró-Uni, sistema de cotas etc. – todas estas ações vão frutificar nas próximas gerações. Na infra-estrutura, obras direcionadas ao crescimento nas regiões menos desenvolvidas do país vão se consolidar ao longo da próxima década. Assim como os recursos do Pré-Sal que, administrados de forma soberana, e destinados à educação, cultura e ciência. E quanto ao Brasil no plano internacional? O fortalecimento do Mercosul, vital para o continente; as relações bilaterais com a África, Ásia e Oriente Médio; o papel da nova diplomacia brasileira…
Outro ponto fundamental, que não pode perder o foco, é a agregação de outros setores da sociedade a novos meios de comunicação. E essa é uma das razões pela qual os atuais grupos midiáticos centram seus ataques em Dilma e no PT. Acusam o governo de planejar “suprimir-lhes” a liberdade de imprensa – quando, em verdade, deseja apenas construir meios de proteção para si próprio e para a sociedade contra sua artilharia golpista. Os resultados da Confecom – discutidos com um amplo espectro da sociedade e o PNBL – representam construções profundas, que, a médio prazo, devem se contrapor aos atuais monopólios midiáticos.
Tudo isso, enfim, jamais poderia cair no colo de alguém que foi concebido em vídeo e que anda entre anúncios das Casas Bahia e capítulos da novela das 9. Um fraco de espírito, descompromissado com o país e seu povo, que carrega um trem de ego nas costas e que é capaz de servir a quaisquer interesses em troca de bajulação em publicações como Caras e Veja. Enquanto Serra pulava de galho em galho como um selvagem esfomeado, sem cumprir mandatos ou deixar qualquer rastro de benefícios à sociedade, Lula preparava-lhe a cama onde irá dormir até a próxima janela eleitoral. E não há factóides, golpismo barato ou dossiês que mudem-lhe o destino. Aliás, Serra é um dossiê ambulante de si mesmo. Claro, de Quem mais seria?

por Mastrandrea

Emir: O dedo do Lula

Do "Carta Maior"

A sociedade brasileira teve sempre a discriminação como um dos seus pilares. A escravidão, que desqualificava, ao mesmo tempo, os negros e o trabalho – atividade de uma raça considerada inferior – foi constitutiva do Brasil, como economia, como estratificação social e como ideologia.

Uma sociedade que nunca foi majoritariamente branca, teve sempre como ideologia dominante a da elite branca, Sempre presidiram o país, ocuparam os cargos mais importantes nas FFAA, nos bancos, nos ministérios, na direção das grandes empresas, na mídia, na direção dos clubes – em todos os lugares em que se concentra o poder na sociedade, estiveram sempre os brancos.

A elite paulista representa melhor do que qualquer outro setor, esse ranço racista. Nunca assimilaram a Revoluçao de 30, menos ainda o governo do Getúlio. Foram derrotados sistematicamente pelo Getulio e pelos candidatos que ele apoiou. Atribuíam essa derrota aos “marmiteiros”- expressão depreciativa que a direita tinha para os trabalhadores, uma forma explicita de preconceito de classe.

A ideologia separatista de 1932 – que considerava São Paulo “a locomotiva da nação”, o setor dinâmico e trabalhador, que arrastava os vagões preguiçosos e atrasados dos outros estados – nunca deixou de ser o sentimento dominante da elite paulista em relação ao resto do Brasil. Os trabalhadores imigrantes, que construíram a riqueza de Sao Paulo, eram todos “baianos” ou “cabeças chatas”, trabalhadores que sobreviviam morando nas construções – como o personagem que comia gilete, da música do Vinicius e do Carlos Lira, cantada pelo Ari Toledo, com o sugestivo nome de pau-de-arara, outra denominação para os imigrantes nordestinos em Sao Paulo.

A elite paulista foi protagonista essencial nas marchas das senhoras com a igreja e a mídia, que prepararam o clima para o golpe militar e o apoiaram, incluindo o mesmo tipo de campanha de 1932, com doações de joias e outros bens para a “salvação do Brasil”- de que os militares da ditadura eram os agentes salvadores.

Terminada a ditadura, tiveram que conviver com o Lula como líder popular e o Partido dos Trabalhadores, para o qual canalizaram seu ódio de classe e seu racismo. Lula é o personagem preferencial desses sentimentos, porque sintetiza os aspectos que a elite paulista mais detesta: nordestino, não branco, operário, esquerdista, líder popular.

Não bastasse sua imagem de nordestino, de trabalhador, sua linguagem, seu caráter, está sua mão: Lula perdeu um dedo não em um jet-sky, mas na máquina, como operário metalúrgico, em um dos tantos acidentes de trabalho cotidianos, produto da super exploração dos trabalhadores. O dedo de uma mão de operário, acostumado a produzir, a trabalhar na máquina, a viver do seu próprio trabalho, a lutar, a resistir, a organizar os trabalhadores, a batalhar por seus interesses. Está inscrito no corpo do Lula, nos seus gestos, nas suas mãos, sua origem de classe. É insuportável para o racismo da elite paulista. 

Essa elite racista teve que conviver com o sucesso dos governos Lula, depois do fracasso do seu queridinho – FHC, que saiu enxotado da presidência – e da sua sucessora, a Dilma. Tem que conviver com a ascensão social dos trabalhadores, dos nordestinos, dos não brancos, da vitória da esquerda, do PT, do Lula, do povo.

O ódio a Lula é um ódio de classe, vem do profundo da burguesia paulista e de setores de classe média que assumem os valores dessa burguesia. O anti-petismo é expressão disso. Os tucanos são sua representação política.

Da discriminação, do racismo, do pânico diante das ascensão das classes populares, do seu desalojo da direção do Estado, que sempre tinham exercido sem contrapontos. Os Cansei, a mídia paulista, os moradores dos Jardins, os adeptos do FHC, do Serra, do Gilmar, dos otavinhos – derrotados, desesperados, racistas, decadentes. 

http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=999

Dilma e o fim do "Bolsa-especulador"

Revolução capitalista de Dilma provoca golpismo de direita

(Na imagem acima, o pessoal que sua -não o suvaco, para ganhar seu pão de cada dia)

Nos últimos dias vemos um surto de apologia à violência e intolerância nas redes sociais. Há fartura de materiais pregando golpe militar, assassinatos de pessoas "do mal", ódio religioso, homofobia e principalmente difamação contra Lula, Dilma e o PT. Tem gente surtando a ponto de dizer que Dilma dará um golpe comunista em 2014. O que vemos é justamente o contrário: Dilma poderá se aliar ao capital industrial para golpear o capital financeiro.

A nuvem de fumaça sobre a realidade nos desvia para achar que isso vem da indefinição do julgamento do Mensalão, da ascensão do pastor Feliciano à Comissão de Direitos Humanos, da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, de crimes bárbaros cometidos por menores ou mesmo do pouco trabalho produzido até aqui pela Comissão da Verdade, que assusta os covardes impunes que sabem muito bem que fizeram coisas hediondas.

Golpes de estado historicamente se associam a interesses econômicos. No Brasil a Independência, a proclamação da república e os golpes de 1930 e 1964 tiveram clara relação com interesses econômicos de elites que se tornaram vitoriosos, nunca por motivos sociais, que aqui e ali serviram apenas de cortina de fumaça para uma transição. Nenhum desses movimentos modernizou de fato a estrutura econômica, e até hoje o Estado sustenta parasitas que, por corrupção ou privilégios, apropriam-de se grande parte da riqueza.

Por que então o golpismo contra Dilma? Tem na sua base de apoio setores identificados com oligarquias que surrupiam o país há 500 anos. Também tem banqueiros que jogam dinheiro nas campanhas da sua base. E industriais que habitualmente patrocinaram golpes e sustentam grande parte da bandidagem política. Aparentemente todos estão ganhando dinheiro nos 10 anos de Lula/Dilma como não ganharam nos períodos anteriores, em ambiente de relativa pacificação social. O Brasil navega numa marolinha enquanto o mundo se acaba. Por que algum deles bateria nos portões dos quartéis para chamar os militares para um golpe?

A resposta está no esboço de revolução capitalista que vem acontecendo no último ano. Revolução porque está mexendo nas bases econômicas, buscando privilegiar o setor produtivo em detrimento de banqueiros e especuladores. Mas não é tudo capitalismo? Sim, é, mas os capitalistas têm interesses diferenciados, e o que se busca agora é romper as amarras do feudalismo econômico que vem das capitanias hereditárias. Lula e Dilma tentaram esse rompimento, que é muito dificultado por um governo de coalizão.

E o que os trabalhadores e o povo em geral ganharia com esse "upgrade" capitalista, que reúne intervencionismo estatal com controle social e aliança com o capital produtivo? Há correntes de esquerda que defendem a chegada ao socialismo por etapas, e uma delas é superar o modo de produção feudal, fazer o capital se desenvolver e com isso acirrar as contradições de classe. Ao tirar os ganhos abusivos do parasitismo econômico, sobra mais para os restantes.

Em um ano Dilma fez uma clara opção pelo capitalismo industrial, executando uma pauta há muito reivindicada pelo setor:

- baixou os juros em mais de 5%, reduzindo a sangria de dinheiro público destinado aos rentistas;

- elevou o patamar cambial em mais de 30%, protegendo a indústria nacional contra importações;

- reduziu tarifas de energia em mais de 20% para a indústria;

- desonerou encargos sociais de alguns setores-chave da produção;

- usou bancos federais para forçar a baixa dos juros em meio ao cartel financeiro;

- mantém a política de ganhos salariais reais, aumentando o poder aquisitivo da população;

- reduziu impostos sobre combustíveis, cesta básica, linha branca, automóveis, móveis, etc.

- investiu em infra-estrutura de transportes através de concessões de aeroportos e portos;

- ampliou a visibilidade externa do Brasil com a eleição de um brasileiro na OMC.

Como esse movimento foi muito rápido, ainda não produziu todos os efeitos previsíveis. Um deles será a mudança da cultura empresarial, acostumada a juros altos e grandes taxas de retornos. Outra será a fuga de capitais da ciranda financeira para financiamento de empresas via bolsas de valores, fundos imobiliários e em investimentos de maior prazo. E uma redução brutal do ganho fácil sem trabalhar, e é aí que mora o perigo.

O setor financeiro controla a mídia. Tem recursos imensos para comprar decisões do executivo, legislativo e judiciário. Não poupará esforços para manter tudo como está, nem que para isso tenham que recorrer ao golpe de estado, amparado em algum argumento ético-moral-ideológico que sua mídia poderá fabricar. E isso que estamos vendo agora em termo de intolerância pode ser a parte visível do que pretendem.

Forçam a barra para aumentar os juros, nem que elejam o tomate como vilão para "provar" que a inflação está descontrolada, que toda a economia deverá se indexar, enfim, que Dilma está acabando com o Plano Real e voltaremos à hiperinflação. O remédio: juros e mais juros, que não têm nenhuma eficácia anti-inflacionária na atual situação. Nem há escalada inflacionária, pois os indicadores já mostram arrefecimento.

Na última reunião do COPOM travou-se o que poderia ter sido a mãe de todas as batalhas dos especuladores contra a queda dos juros. Artilharia pesada em todos os meios de comunicação para vender a idéia pela qual dar dinheiro ao enriquecimento fácil (essa sim é a bolsa-parasita, que não é Louis Vuiton) ajuda a baixar o preço do tomate.

A decisão do COPOM apenas retardou a decisão para o próximo round, ao aumentar em 0,25% a SELIC e não apontar viés de alta. O desespero dos financistas é que as medidas tomadas por Dilma surtam efeito, a inflação recue com mais crescimento e os juros reais se estabilizem em menos de 2%. Eles correm contra o tempo, e a caixa de truques sujos mais pesados já pode estar sendo aberta. Desta vez a "reserva moral" para "consertar o Brasil" deles pode não usar mais farda. Talvez a toga.

Enquanto isso a sociedade assiste inerte ao massacre que a direita vem fazendo nas redes sociais e na mídia. Na busca de espaço ao sol ou por deficiência política muita gente deixa o governo sozinho, joga mais pedras e faz coro com esses perigosos interesses de desestabilização da democracia para manter a hegemonia do financismo vampiresco.

Se houver o golpe todas as conquistas serão retiradas e o liberalismo imporá medidas como as que estão levando ao desespero os povos dos países capitalistas avançados. O mais importante neste momento crucial é apoiar o governo para derrotar de vez o setor financeiro, que suga todo o dinheiro que falta à educação, saúde e à melhoria das condições de vida do povo.

Surrupiado do "Blog do Branquinho":

http://blogdobranquinho.blogspot.com.br/2013/05/revolucao-capitalista-de-dilma-provoca.html#comment-form

por Mastrandrea