A República de Barbosa

Por ordem de Barbosa, advogado de Genoino é retirado à força do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, ordenou nesta quarta-feira (11/6) que seguranças tirassem, à força, um advogado que ocupava a tribuna do Plenário. Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-presidente do PT José Genoino, foi retirado da tribuna quando reclamava da demora de Joaquim Barbosa em pautar a análise de pedido para que seu cliente volte à prisão domiciliar. 

Em maio, Genoino voltou a cumprir pena no Complexo da Papuda. Antes, chegou a ficar detido em sua casa após reclamar de problemas de saúde. Na última quarta-feira (4/6), a Procuradoria-Geral da República emitiu parecer favorável à sua prisão domiciliar. Desde então, o pedido aguarda ser pautado.

Quando o Supremo condenou os réus do mensalão, no entanto, Joaquim Barbosa foi rápido. Ele ordenou as prisões no feriado de proclamação da República, no dia 15 de novembro, mas só expediu as cartas de sentença 48 horas após a prisão de todos os réus. Segundo especialistas, a pressa afrontou a Lei de Execuções Penais.

Pacheco foi incisivo ao falar com o presidente da corte. Disse que o novo pedido de prisão domiciliar já tem a concordância da Procuradoria-Geral da República e que depende apenas de Joaquim Barbosa pautá-lo. O ministro ameaçou rebatê-lo. “Vossa Excelência vai pautar?”, questionou. Mas o advogado não parou de falar. “Vossa Excelência deveria honrar essa casa e trazer a seus pares o exame da matéria”, retrucou.

O presidente do STF mandou cortar o som do microfone da tribuna, mas Pacheco disse que não pararia de insistir. Até que Barbosa chamou os seguranças. Dois funcionários seguraram os braços do advogado e o afastaram da tribuna, enquanto ele gritava que o ministro cometia abuso de autoridade. “Quem está abusando de autoridade é Vossa Excelência”, rebateu Barbosa, sem lembrar que o advogado não é servidor público. “A República não pertence a Vossa Excelência, nem aos de sua grei”, completou, enquanto Pacheco era levado para fora do tribunal.

Após a discussão, o ministro Joaquim Barbosa deixou o Plenário e a sessão passou a ser presidida pelo vice-presidente, ministro Ricardo Lewandowski. Ele divulgou nota lamentando o episódio e declarando que Pacheco agiu "de modo violento".

Condenado, por corrupção ativa, a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão, José Genoino Genoino teve prisão decretada em novembro do ano passado e chegou a ser levado para a Papuda. Mas, por determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária até abril. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular.

O ex-deputado voltou à Papuda em maio, por determinação de Barbosa. A decisão foi tomada após o ministro receber laudo do Hospital Universitário de Brasilia. No documento, uma junta médica concluiu que o estado de saúde do parlamentar não era grave.

De acordo com a defesa de Genoino, ele tem cardiopatia grave e não possui condições de cumprir a pena em um presídio, por ser “paciente idoso, vítima de dissecção da aorta”. Pacheco avalia que o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado ao ex-parlamentar.

Medidas duras

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, disse que o ato foi uma “agressão à advocacia” e consiste em um episódio inédito na história do STF. “Sequer na ditadura militar ousou-se ir tão longe contra o exercício da profissão de advogado. O advogado tem apenas a palavra e a tribuna. Ele apresenta uma questão, seja ela qual for, e cabe ao presidente do Supremo aceitar, indeferir ou nem conhecer o pedido. Em uma democracia, argumentos devem ser respondidos com argumentos, e não com ato de força.”

Coêlho disse que a conduta do ministro não ficará “sem a devida resposta”: deve ser divulgada ainda na tarde desta quarta uma nota de repúdio. A Ordem planeja promover ato de desagravo público em favor de Pacheco e tomar “medidas mais duras”, segundo o presidente. Para ele, Barbosa vem desrespeitando “de forma costumeira a prerrogativa dos advogados, demonstrando que não tem apreço ao artigo 133 da Constituição Federal, que afirma que o advogado é inviolável no exercício de sua profissão”. 

Logo após ser retirado da corte, o advogado Luiz Fernando Pacheco disse à revista Consultor Jurídico que não se sentiu agredido pelo seguranças, mas que sua expulsão foi “mais um ato que consagra o autoritarismo da magistratura do ministro”.

O presidente da OAB do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, disse que também pode tomar medidas após o episódio. Ele afirmou que Barbosa pode estar “meio chateado” após sessão de desagravo promovida na última terça-feira(10/6) em favor do advogado José Gerardo Grossi, que segundo a entidade foi ofendido pelo ministro ao oferecer emprego em seu escritório ao ex-ministro José Dirceu, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Por Alessandro Cristo e Felipe Luchete para o Consultor Jurídico

http://www.conjur.com.br/2014-jun-11/ordem-barbosa-advogado-genoino-retirado-forca-stf

Veja o vídeo do UOL:

Sérgio Macaco, o homem que disse não!

O dia 12 de junho de 1968 é marcado por um ato de coragem negligenciado pela história do Brasil, pois neste dia o capitão paraquedista Sérgio Ribeiro Miranda de Carvalho, do Esquadrão Aeroterrestre de Salvamento, mais conhecido como PARA-SAR, disse não a hierarquia cega e sim a coragem.

Por Raul Bittencourt Pedreira 

Sérgio Macaco, como era conhecido, foi convocado para uma reunião no gabinete do ministro da Aeronáutica, aonde foi recebido pelos brigadeiros Hipólito da Costa e João Paulo Burnier, este, implicado na tortura e assassinato do professor Anísio Teixeira.

Os ‘ilustres’ brigadeiros tinham um plano para fortalecer a ditadura militar e justificar o aumento da repressão aos movimentos populares e a perseguição a democratas, socialistas e comunistas.

A ideia dos comandantes militares era simples, os homens do PARA-SAR deveriam espalhar bombas pela cidade do Rio de Janeiro, como na porta da Sears, do Citibank e da embaixada americana causando mortes e incutindo o terror na população. O golpe final do espetáculo midiático de sangue e dor seria desferido com a destruição simultânea da Represa de Ribeirão das Lajes e do Gasômetro de São Cristovão, na região portuária do Rio de Janeiro.

Os carniceiros de alto escalão queriam que o capitão Sérgio, após espalhar as bombas, ficasse com sua equipe no Campo dos Afonsos aguardando o clarão das explosões. Aí ele decolaria de helicóptero para atender as vítimas no local da tragédia, contando com a ampla cobertura da imprensa pró-ditadura.

Sérgio Macaco receberia em seu peito uma quinta medalha, temperada com o sangue de brasileiros inocentes, enquanto os ditadores, em seu espetáculo midiático jogariam a culpa pelas mortes nos militantes comunistas e em organizações de esquerda. Muitos obedeceriam sem pestanejar, refugiando-se na obediência à hierarquia militar, mas não ele.

Ele, chamado de "Nambiguá caraíba" (homem branco amigo) pelos índios e admirado por indianistas como os irmãos Vilas-Boas e o médico Noel Nutels, com seis mil horas de voo e 900 saltos em missões humanitárias, de resgate e socorro em geral, jamais poderia dizer sim ao morticínio covarde planejado por seus superiores, respondendo-lhes que “O que torna uma missão legal e moral não é a presença de dois oficiais-generais à frente dela, o que a torna legal é a natureza da missão.”

A recusa ao assassínio e a posterior denúncia do coluio ao brigadeiro Délio Jardim de Mattos, acabaria lhe custando caro: foi transferido para Recife, reformado, cassado pelo A-5, preso ficou e até chamado de louco pela Rede Globo que repetia as mentiras oficiais.

Recusou a anistia pois dizia que "Anistia-se a quem cometeu alguma falta" e que "Não posso ser anistiado pelo crime que evitei", claro, criminosos eram sim os seus comandantes. Na década de 90 o Supremo Tribunal Federal determinou a sua promoção a brigadeiro e o pagamento de uma indenização proporcional ao posto que teria alcançado. Morreu de câncer aos 63 anos, sem a devida retratação do governo brasileiro, pois o então presidente Itamar Franco protelou a decisão até depois de sua morte.

Sérgio Ribeiro Miranda de Carvalho é mais um herói brasileiro negligenciado pela história. Teve a coragem de dizer não a brutalidade cega da ditadura militar, que buscava a todo custo justificar seus abusos e a culpar os ideais comunistas de libertação pelos atos de terrorismo de estado dos próprios golpistas. O ódio irracional ao comunismo e a liberdade era tão grande por parte da cúpula da ditadura que cometeriam qualquer carnificina contra o povo brasileiro para justificar suas ações.

O dia 04 de fevereiro marca 20 anos da morte do Capitão Macaco, no mesmo ano que o golpe militar fará outros 50. A sua história de coragem e a do plano terrorista covarde de seus superiores deve ser lembrado por todos, em especial por aqueles que sussurram mentiras nas ruas e nos quarteis, saudosos da ditadura que lhes engordou os bolsos.

Raul Bittencourt Pedreira é militante do Movimento Luta de Classes - MLC

do "Rede Democrática":http://www.rededemocratica.org/index.php?option=com_k2&view=item&id=5810%3As%C3%A9rgio-macaco-o-homem-que-disse-n%C3%A3o&Itemid=147

por Mastrandrea