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terça-feira, 17 de junho de 2014

A República de Barbosa



Por ordem de Barbosa, advogado de Genoino é retirado à força do STF


O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, ordenou nesta quarta-feira (11/6) que seguranças tirassem, à força, um advogado que ocupava a tribuna do Plenário. Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-presidente do PT José Genoino, foi retirado da tribuna quando reclamava da demora de Joaquim Barbosa em pautar a análise de pedido para que seu cliente volte à prisão domiciliar. 

Em maio, Genoino voltou a cumprir pena no Complexo da Papuda. Antes, chegou a ficar detido em sua casa após reclamar de problemas de saúde. Na última quarta-feira (4/6), a Procuradoria-Geral da República emitiu parecer favorável à sua prisão domiciliar. Desde então, o pedido aguarda ser pautado.

Quando o Supremo condenou os réus do mensalão, no entanto, Joaquim Barbosa foi rápido. Ele ordenou as prisões no feriado de proclamação da República, no dia 15 de novembro, mas só expediu as cartas de sentença 48 horas após a prisão de todos os réus. Segundo especialistas, a pressa afrontou a Lei de Execuções Penais.

Pacheco foi incisivo ao falar com o presidente da corte. Disse que o novo pedido de prisão domiciliar já tem a concordância da Procuradoria-Geral da República e que depende apenas de Joaquim Barbosa pautá-lo. O ministro ameaçou rebatê-lo. “Vossa Excelência vai pautar?”, questionou. Mas o advogado não parou de falar. “Vossa Excelência deveria honrar essa casa e trazer a seus pares o exame da matéria”, retrucou.

O presidente do STF mandou cortar o som do microfone da tribuna, mas Pacheco disse que não pararia de insistir. Até que Barbosa chamou os seguranças. Dois funcionários seguraram os braços do advogado e o afastaram da tribuna, enquanto ele gritava que o ministro cometia abuso de autoridade. “Quem está abusando de autoridade é Vossa Excelência”, rebateu Barbosa, sem lembrar que o advogado não é servidor público. “A República não pertence a Vossa Excelência, nem aos de sua grei”, completou, enquanto Pacheco era levado para fora do tribunal.

Após a discussão, o ministro Joaquim Barbosa deixou o Plenário e a sessão passou a ser presidida pelo vice-presidente, ministro Ricardo Lewandowski. Ele divulgou nota lamentando o episódio e declarando que Pacheco agiu "de modo violento".

Condenado, por corrupção ativa, a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão, José Genoino Genoino teve prisão decretada em novembro do ano passado e chegou a ser levado para a Papuda. Mas, por determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária até abril. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular.

O ex-deputado voltou à Papuda em maio, por determinação de Barbosa. A decisão foi tomada após o ministro receber laudo do Hospital Universitário de Brasilia. No documento, uma junta médica concluiu que o estado de saúde do parlamentar não era grave.

De acordo com a defesa de Genoino, ele tem cardiopatia grave e não possui condições de cumprir a pena em um presídio, por ser “paciente idoso, vítima de dissecção da aorta”. Pacheco avalia que o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado ao ex-parlamentar.


Medidas duras
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, disse que o ato foi uma “agressão à advocacia” e consiste em um episódio inédito na história do STF. “Sequer na ditadura militar ousou-se ir tão longe contra o exercício da profissão de advogado. O advogado tem apenas a palavra e a tribuna. Ele apresenta uma questão, seja ela qual for, e cabe ao presidente do Supremo aceitar, indeferir ou nem conhecer o pedido. Em uma democracia, argumentos devem ser respondidos com argumentos, e não com ato de força.”



Coêlho disse que a conduta do ministro não ficará “sem a devida resposta”: deve ser divulgada ainda na tarde desta quarta uma nota de repúdio. A Ordem planeja promover ato de desagravo público em favor de Pacheco e tomar “medidas mais duras”, segundo o presidente. Para ele, Barbosa vem desrespeitando “de forma costumeira a prerrogativa dos advogados, demonstrando que não tem apreço ao artigo 133 da Constituição Federal, que afirma que o advogado é inviolável no exercício de sua profissão”. 

Logo após ser retirado da corte, o advogado Luiz Fernando Pacheco disse à revista Consultor Jurídico que não se sentiu agredido pelo seguranças, mas que sua expulsão foi “mais um ato que consagra o autoritarismo da magistratura do ministro”.

O presidente da OAB do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, disse que também pode tomar medidas após o episódio. Ele afirmou que Barbosa pode estar “meio chateado” após sessão de desagravo promovida na última terça-feira(10/6) em favor do advogado José Gerardo Grossi, que segundo a entidade foi ofendido pelo ministro ao oferecer emprego em seu escritório ao ex-ministro José Dirceu, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Por Alessandro Cristo e Felipe Luchete para o Consultor Jurídico

http://www.conjur.com.br/2014-jun-11/ordem-barbosa-advogado-genoino-retirado-forca-stf

Veja o vídeo do UOL:



quarta-feira, 4 de junho de 2014

Agente que se negou a matar José Dirceu lhe envia carta à Papuda








Corria julho de 1998. O mais antigo amigo deste blogueiro, Marcelo Rubens Paiva, havia obtido documento inédito, com a brasilianista Martha Huggins. Atestava a participação dos serviços de inteligência dos EUA no movimento de 1964, ora cinquentão.

Mas, para a confecção da capa daquela caderno Mais!, publicado a 23 de agosto de 1998, era necessário algo praticamente sobrenatural: encontrar no Brasil algum agente do que viria a ser a CIA, central de inteligência do Uncle Sam (e que falasse com o gravador ligado). Precisávamos de alguém que tivesse ajudado a dar o chamado Golpe de 1964, e com a chancela lustrosa dos EUA na carteirinha. Parecia impossível.

Foi o finado advogado criminalista Cezar Rodrigues quem deu a dica: um dos tiras mais experientes da Polícia Civil de São Paulo, Herwin de Barros, havia sido contratado pela futura CIA para ajudar a dar o “golpe”. O agente gringo e agenciador de Barros tinha um nome bem literário: Peter Costello.

Logo depois de termos colocado Herwin de Barros na capa daquela reportagem longuíssima, intitulada “A Companhia Secreta", Herwin virou capa da revista Isto É. Afinal, nos havia revelado que fora pautado para assassinar ninguém menos que José Dirceu, no congresso da UNE em Ibiúna, em 1968.

“Eu tinha ordens emanadas da CIA, a central de inteligência dos EUA, para assassinar Zé Dirceu. Não cumpri isso. E fui execrado. Em abril de 1984 mudaram até o regimento interno da polícia de São Paulo para que eu pudesse ser afastado. Tudo porque me neguei a assassinar friamente Zé Dirceu”.

Em vez de matar Dirceu, resolveu detê-lo usando apenas um ancinho enferrujado e um pedaço de pau de 70 centímetros.

Uma piada, uma boutade, que corre por aí, diz que Fernando Gabeira é o responsável pelo Mensalão: afinal foi Gabeira que determinou que, em 1969, José Dirceu seria era um dos 15 presos políticos que foram retirados da cadeia e trocados pelo embaixador sequestrado americano Charles Burke Elbrick.

Bem, a culpa não é de Gabeira: quem salvou Dirceu foi Herwin de Barros...

Herwin de Barros escreveu uma carta ao José Dirceu que ele salvou. Você verá ao final deste post.

“Minha vida toda fui perseguido por agentes de segurança, que queriam saber de que lado eu afinal estava. Ninguém acreditava que eu não estava de lado nenhum. Em 1975 o SNI plantou duas mulheres lindíssimas em cima de mim, uma negra e uma loira. Deram em cima de mim para simplesmente saber qual era a minha ligação com as esquerdas”, revela Erwin.

Ele lembra de algo que lhe custou caro.

Corria o ano de 1985. Um vetusto e poderoso delegado de polícia civil de São Paulo impede a entrada do advogado de Herwin na sala, para defender seu cliente. O advogado retira-se e bate a porta. Lá dentro, o delegado dispara a Herwin, varado de ódio: “Agora você vai ver o que é bom, ninguém mandou ter ficado ao lado dos terroristas”.

“Paguei muito caro o preço por não ter torturado, espancado, ou levado armas automáticas para prender Zé Dirceu no Congresso da UNE de outubro de 1968”, diz o hoje advogado Herwin de Barros.

Consultor de estrelas

Herwin é hoje consultor de estrelas do direito paulista como Paulo Sérgio Leite Fernandes, Ivo Galli, Orlando Maluf Haddad e Otávio Augusto Rossi Vieira. Tem duas filhas devotadas ao marketing. Herwin foi pai de santo por 30 anos. Agora é devoto da Igreja Renascer. Chamam-no, ainda, pelos nomes dos tempos jubilosos de 40 anos atrás, Brucutu ou Peito de Aço.

Seu pai, o pernambucano Eufrásio Barros de Oliveira, estrela da polícia paulista, mas que foi amigo do cangaceiro Lampião em pessoa, fez de Herwin um atleta. Nadava, boxeava, fazia halterofilismo, jogava volley profissionalmente.

Herwin de Barros tem a voz rouquenha, de trovão. Ama as vulgatas de psiquiatria. Já foi um apaixonado pelas armas brancas, facas, navalhas, adagas, paus. Gosta de indicar como imobilizava bandidos empregando apenas uma navalha. “Ela vai na sua jugular, não dá tempo de você reagir”, demonstra.

“Eu tinha ordens expressas de interrogar radicalmente, interrogar fisicamente, Zé Dirceu e os líderes do Congresso, o Ribas e o Travassos. Era uma ordem manifestamente ilegal: eu deveria cumpri-la para robustecer o flagrante, arrancar na porrada confissões do Zé Dirceu para poder enquadrar eles na Lei de Segurança Nacional. Mas não fiz isso. E por isso fui perseguido, muito, dentro da polícia. Se fizesse o que eles mandavam, as sequelas que deixaria neles não os fariam sobreviver por muito tempo”.

Herwin relata um diálogo que teve com Zé Dirceu já preso em Ibiúna. “Ele deu aquele riso que chamo de um meio esgar irônico. Ele me perguntou se, como condutor do flagrante, eu não iria usar arma contra eles. Eu disse que não. Ele me respondeu que não acreditava em mim. Então eu disse “Zé Dirceu, a primeira coisa que vem na certidão de uma pessoa é se é homem, não se é macho. Eu sou homem, e de palavra”.

Chegados em São Paulo, numa perua Willis, no Departamento de Ordem Política e Social, no largo General Osório, centro de São Paulo, Herwin de Barros entregou José Dirceu às autoridades. Manhosamente, inventou que ia se lavar da lama. Pulou a janela do Dops e foi para casa, fazendo atalho pela ferrovia. Só voltou ao trabalho três dias depois. “Só eu sei como fui repreendido por ter sumido. Mas não tinha como usar armas contra estudantes. Eles não eram terroristas que assaltavam bancos. Eram baderneiros”, explica Herwin.

Diploma de Uncle Sam

Ele guarda daquela época um tributo impresso do qual se orgulha: o diploma de segurança de dignitários, assinado pelo general Adélio Barbosa de Lemos, então secretário da segurança pública de São Paulo. A data da chancela lustrosa do general é evocativa dos anos de chumbo. “Ele assinou o diploma em 14 de março de 1964, pouco antes da Revolução de 64, a qual já sabíamos que ia acontecer”. Em verdade os vocábulos “segurança de dignitários” eram eufemismos: o diploma era a notificação notarial de que Herwin de Barros tinha feito, com 40 homens escolhidos a dedo, um curso ministrado em São Paulo pela CIA, a Central de Inteligência dos EUA. “Quem deu o curso foi um septuagenário, de cabelos brancos, norte-americano, chamado Peter Costello. Era da CIA e formado na Escola das Américas”, explica.

“Eu havia prendido Zé Dirceu. Comecei a ser seguido. Um dia entro no meu carro e vejo um envelope branco no banco. Abro. E leio “se você estiver do nosso lado, queime este envelope agora. Se não, apenas o guarde e depois se livre dele”. Era sinal inequívoco que Herwin estava sendo observado. Mas por quem? Bandidos ou mocinhos de então? “Até hoje eu não sei”, gargalha Herwin de Barros. Com toda essa vida incandescente, com tantos episódios abismais, Herwin confessa jamais ter temido a morte. “Quem não morre não vê Deus". 

A carta a José Dirceu

Herwin de Barros entregou a este blog, com exclusividade, uma carta que escreveu a José Dirceu. Confira:

Caro José Dirceu:

Eu, refletindo nestes últimos anos, observo o nosso querido país viver entre intestinos ranços, uma das mais delicadas situações generalizadamente promovida por egos exacerbados emanados pelo poder aliado à grande cupidez.

É com pesar que vejo a olhos claros tais desmandos. Outrora eram mais sofisticados de difícil transparência, porém com o mesmo fim, aliás de uma forma ou outra é no mundo, isto porque: o amor ao dinheiro em primeiro plano é a raiz de todos os males.

Há minoria proba que não se vende, respeitam valores e princípios. Por falar em princípios, reporto-me a 1968 quando em Ibiúna foi desfeito o congresso nacional da UNE onde então te conheci, caro José Dirceu, você que foi um dos maiores lideres estudantis da história do Brasil.

Jovem procurado por articular grandes passeatas, comícios relâmpago, e ações outras não-radicais e sem armas, vocês se defrontavam em pelo com policiais, no mano a mano.

Entre outros procurados, era você o grande líder.

Reiterando a profícua palavra “princípio”, quando de você me recordei, tinha eu ordens para radicalizar teu interrogatório no próprio local, longe dos demais, pois era área de quase mata, e se assim o fizesse para tirar-te informações preciosas, poderia você ter sofrido algum mal maior ou definitivo....

Não atendi a esta ordem manifestamente legal, porque não era você o roubador de banco, guerrilheiro urbano, terrorista com bombas e atentados, que feriram e mataram muitos inocentes além de membros da segurança interna –como foi o oficial da forca pública Alberto Mendes Junior, morto a pauladas, Mario Kozel Filho, a bomba, etc. Se elencarmos a proporção, dos dois lados, eles quase se equivalem.

Mas a maioria incute aos menos avisados que existe um lado só, como se fosse possível guerra sem inimigos.

Se fosse você um destes, como eu te disse naqueles dias, você veria de verdade quem era quem era eu, Brucutu, do saudoso Setor Contra de Assaltos de Bancos, , hoje Deic ...uma época de confronto entre homens, cada um cumprindo o seu mister.

Após tão histórico fato, deparei-me com você no aeroporto de Congonhas, num corredor sombrio, só nos dois, por volta das 22h30, naquele longínquo 1998, quando você retornava de Brasília, 30 anos após,. Você era deputado federal.

Nos dias de hoje, o que tenho a te dizer é que sempre há primeira vez em tudo, e por consequência todos têm o direito à segunda vez. Digo isto porque você é intrépido, astuto, inteligente e com perfil para ser um grande estatista.

Mas não sei por quais águas você andou e provavelmente pecou por erro de avaliação, ao confiar ao longo dos anos em pessoas que, vendo o seu potencial, provavelmente o envolveram, sabendo como fazê-lo até galgarem altos postos; e como dizia sir Winston Churchill, o maior estatista do mundo, “o poder é o maior afrodisíaco que existe”.

Quanto a Ação Penal 470, não conheço os autos: mas é obvio que como advogado respeito a decisão do STF. Mas vi também muitos cerceamentos e diminuições de colegas, por parte de ministros que comportaram-se com o devido rigor, como o faria nosso grande mestre e decano Paulo Sergio Leite Fernandes.

Quanto ao teu trabalho fora da cadeia, este só é possível após dois quintos da pena, quando passarem para o regime aberto. O semi -aberto é cumprido em instituto penal agrícola ou industrial, retornando à tranca a noite.

Não haveria sentido na vida se todos que erros cometessem não pudessem purgar os mesmos e retomarem seus novos rumos, com nova vida a trilar a trilhar caminhos outros.

Quem não tem pecados que atire a primeira pedra.

Ninguém e tão e inteligente quanto parece e ninguém é tão burro quanto parece; gosto muito de jargões, sejam eles os chulos, das calçadas, ou bíblicos.

Como diziam os grande e românticos os grandes e românticos malandros de outrora, da velha Lapa do Rio de Janeiro, “macaco é 17 mas dá com 68”...

Infelizmente a hipocrisia reina nos dias de hoje de forma avassaladora, com os valores invertidos, desagregação da família natural, a sociedade decadente com a mídia televisiva a propagar tudo isso...

Não abro mãos dos meus princípios familiares. Em sua maioria, a mídia apresenta o que lhe convém, por motivos outros. A meu ver, no mundo Sodoma, Gomorra e Torre de Babel já estão instaladas há muito.

Eu, como todo aquele que respeita a vida, fui execrado e até hoje o sou por nao ter executado você, José Dirceu.

Quem tem poder de a vida e morte é Deus, e a ira cabe só ao Senhor.

Encerrando, te desejo sorte. E que deus o abençõe e que a glória da segunda casa seja maior do que a da primeira.

Em terreno árido só há agua cavando: portanto seja como a corsa, caro José Dirceu.

Afetuosamente, de quem te salvou

Herwin de Barros


Por Claudio Tognolli

Foto e texto retirados do "Yahoo" (Se for acessar o https://br.noticias.yahoo.com/blogs/claudio-tognolli/agente-que-se-negou-a-matar-jos%C3%A9-dirceu-lhe-envia-carta-%C3%A0-papuda-135921358.html não leia os comentários).

segunda-feira, 3 de março de 2014

Porque doei 100 reais para a vaquinha do Zé Dirceu



Por Miguel Freitas, internauta

1) Porque mesmo que o Dirceu fosse um babaca, isso não permite que ele seja condenado sem provas.

2) Porque ele segue preso em regime fechado ILEGALMENTE mesmo tendo sido condenado ao regime semi-aberto.

3) Porque o Barbosa trocou ILEGALMENTE o juiz responsável pela execução penal do Dirceu por considerar que o antigo seria muito bonzinho (“Pelo menos na Constituição que eu tenho aqui em casa não diz que o presidente do Supremo pode trocar juiz, em qualquer momento, num canetaço” – presidente da Associação dos Magistrados do Brasil)

4) Porque todas as auditorias realizadas sobre as notas da Visanet demonstram que o dinheiro NÃO foi desviado e sim gasto em campanhas publicitárias. Dos R$ 74 milhões da Visanet, por exemplo, R$ 5 milhões foram para a Globo e outros tantos para promover um encontro de magistrados em Salvador, com participação do então presidente do STF.

5) Porque o Procurador Geral e o Barbosa ESCONDERAM o laudo 2828 da Polícia Federal que inocentava Pizzolato (ao mostrar quem realmente liberava o dinheiro da Visanet). O laudo 2828 era de conhecimento de Barbosa desde junho de 2007, porém só é anexado ao processo em novembro, ou seja: eles esperaram que os outros ministros votassem às cegas a aceitação da denúncia para só então anexar o laudo ao processo (ocultação de provas).

6) Porque o Procurador Geral MENTIU por escrito em sua denúncia ao dizer que o laudo 2828 da Polícia Federal confirmava que Pizzolato e Gushiken beneficiaram a empresa de Marcos Valério. Na verdade, o nome de Pizzolato não aparece nem uma única vez no laudo 2828, o que é facilmente verificável uma vez que ele está disponível na íntegra na internet.

7) Porque o Barbosa inacreditavelmente MENTIU para todos os outros ministros do STF ao dizer que o inquérito 2474 (também conhecido como “gavetão”) deveria permanecer em sigilo por não ter relação com os fatos investigados na AP470. Ele disse, com todas as palavras, que o 2474 não tratava do Banco Rural. Essa mentira está registrada em um vídeo de 2011 disponível no youtube.

8) Porque os presos foram enviados ILEGALMENTE para Brasília com o único objetivo de produzir um show midiático, uma vez que a legislação determina que a pena seja cumprida próxima ao domicílio do condenado.

9) Porque eu me junto a alguns dos maiores juristas brasileiros como o Celso Bandeira de Melo, que doou para a vaquinha do Genoíno e denunciou uma série de irregularidades do processo, ou Ives Gandra Martins, um anti-petista histórico que reconheceu que o Dirceu foi condenado sem provas.

10) Porque é inaceitável que, depois de todas as provas virem a público, um ministro do STF como o Gilmar Dantas ainda tenha a cara-de-pau de passar recibo por escrito de uma mentira (“o mensalão desviou mais de R$ 100 milhões”), e ainda por cima acusar os doadores de estarem lavando dinheiro.

11) Porque a doação é uma forma de protesto legítima contra todas essas arbitrariedades.

12) E finalmente, porque o dinheiro é MEU, recebido pelo meu trabalho assalariado, com imposto de renda devidamente descontado na fonte. Não vai ser um ministro do STF que comprou apartamento de 1 milhão em Miami declarando apenas 10 dólares para não pagar imposto (Barbosa), ou mesmo outro ministro que é dono de um instituto com inúmeros contratos sem licitação com o governo (Gilmar), contratos estes questionados pelo TCU, que terão moral alguma para reclamar da minha doação.

abraços,
Miguel Freitas

Fonte: Blog O Cafezinho