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domingo, 31 de agosto de 2014

Marina Silva, a candidata da bolsa de valores




Luciano Martins Costa, via Observatório da Imprensa

Na terça-feira, dia 26/8, enquanto os cidadãos comuns esperavam a divulgação oficial da mais recente pesquisa de intenção de voto do Ibope, operadores do mercado financeiro faziam dinheiro e integrantes dos comitês de campanha corriam para fazer ajustes no ensaio para o primeiro debate na tevê dos candidatos à Presidência da República.

A imprensa registra que as especulações sobre uma mudança drástica no cenário eleitoral fizeram a bolsa de valores fechar o pregão de segunda-feira perto dos 60 mil pontos, o nível mais alto desde 2013. O motor do mercado de ações foi novamente a Petrobras, cujos papéis tiveram uma valorização de 5%, por conta do boato de que a candidata do PSB, Marina Silva, apareceria em segundo lugar na pesquisa, o que aumentaria as chances de haver um segundo turno.

Como os investidores acreditam piamente que a empresa nacional de petróleo vai produzir mais lucro com um governo amigo daqueles que vivem de renda, a possibilidade de uma derrota da atual presidente anima o pregão. Então, o leitor crítico, que costuma olhar o prazo de validade de tudo que compra, se pergunta: “Mas não é Marina Silva que está crescendo? E ela não seria mais indigesta para os defensores do livre mercado, ao contrário de Aécio Neves?”

Pois então: o mercado está convencido de que uma eventual presidente Marina Silva não seria a mesma Marina Silva que construiu sua carreira no movimento ambientalista e que, isolada num partido que é o contrário de suas pregações, seria facilmente engolida pelo sistema que pretende transformar. Essa avaliação vem sendo divulgada intensamente por corretoras e até gerentes de bancos, com base em declarações da economista-chefe da consultoria Rosenberg Associados, Thaís Zara (ver aqui).

Para o mercado, segundo essa análise, Aécio e Marina são igualmente confiáveis. A presença na chapa do PSB do deputado gaúcho Beto Albuquerque, como candidato a vice-presidente, é vista como uma garantia de que Marina não apenas será domesticada pelo mercado, como ficará mais vulnerável à ação do lobby de empresas que atualmente abomina, como as gigantes do setor de agrotóxicos e a indústria de cigarros.

Dormindo com o inimigo

Beto Albuquerque não é apenas simpatizante desses setores: sua carreira tem sido financiada por produtores de fumo e pela Monsanto, multinacional que é o avesso de tudo que Marina Silva representa. Além disso, ele é um dos articuladores de projetos que pretendem transferir para o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas dos estados a prerrogativa de delimitar as terras indígenas, assunto que interessa ao agronegócio mais predador.

Com seu feroz pragmatismo, o mercado considera que a candidata não tem força política – nem saúde – para enfrentar um embate com essas potências. Por outro lado, o leitor e a leitora que não compram gato por lebre devem ficar curiosos com o fato de o candidato do PSDB, Aécio Neves, não parecer nem um pouco preocupado com o tsunami de votos que Marina Silva está levantando. Para o candidato do PSDB, Marina é uma onda que passa “em 15 ou 20 dias”, e suas propostas não resistem às contradições que assume ao herdar a candidatura de Eduardo Campos.

Análises disponíveis sobre o eleitorado de Marina Silva, baseadas em dados da pesquisa Datafolha feita dois dias depois da morte do ex-governador de Pernambuco, dão conta de que ela capitalizou o desejo de mudança que se manifestava desde os protestos iniciados em junho do ano passado. Assim, ela seria a escolha dos mais jovens e daqueles que, descontentes com o atual governo, também descartam a polarização com o PSDB.

Marina tem um problema: se acena para o mercado, desagrada os eleitores; se reafirma seus princípios, espanta o mercado e perde apoio na imprensa.

A pesquisa Ibope que será divulgada na tarde de terça-feira, dia 26/8, registra o pico da “onda” Marina. O debate na TV Bandeirantes, que se realiza em seguida, vai refletir esse quadro.

O problema, para Aécio Neves, será administrar o dano que o crescimento da ex-ministra vai causar em seus indicadores neste primeiro movimento. Para a presidente Dilma Rousseff, trata-se de ficar onde está e esperar o refluxo das águas.

A campanha para valer começa exatamente nesse ponto.

Do Limpinho e Cheiroso

http://limpinhoecheiroso.com/2014/08/31/luciano-martins-costa-marina-silva-a-candidata-da-bolsa-de-valores/

domingo, 25 de maio de 2014

Os cinco truques dos ricos para sonegar impostos




A multa de mais de US$ 2,5 bilhões imposta ao banco Credit Suisse, acusado de ajudar milionários americanos a sonegar impostos, evidenciou uma trama complexa que envolvia advogados, banqueiros, contadores e contas secretas.
Empresários, esportistas, artistas endinheirados e funcionários do mercado financeiro estão entre as pessoas que pertencem a uma “elite” frequentemente acusada de não cumprir suas obrigações com o Fisco de seus respectivos países.
Estima-se que a evasão fiscal movimente um montante cinco vezes maior que a economia global, com impactos sobre a desigualdade social.
Um relatório calcula que as 91 mil pessoas mais ricas do planeta controlem um terço da riqueza mundial (e respondam pela metade dos depósitos em paraísos fiscais). Um total de 8,4 milhões de pessoas (0,14% da população mundial) concentra 51% da riqueza.
A evasão fiscal ajuda a aprofundar esse abismo.
Conheça as cinco formas comumente escolhidas por milionários para pagar menos:

1 – Subdeclarar impostos

O primeiro passo costuma ser declarar menos rendimentos do que os realmente obtidos.
Patrick Stevens, diretor de política fiscal do Chartered Institute of Taxation, órgão britânico que prepara funcionários da Receita do país, diz que isso ocorre em duas etapas.
“De um lado, a pessoa declara menos do que ganha. De outro, esconde a diferença, para que não seja encontrada pelo Fisco”, disse à BBC Mundo.
E isso depende de uma rede profissional que, segundo críticos como James Henry, da Universidade de Colúmbia, virou parte estrutural do atual sistema financeiro.
“É uma indústria dedicada à evasão fiscal e à potencialização de ganhos financeiros”, acusa.

2 – Registrar empresas em paraísos fiscais

No estudo The Price of Offshore Revisited (O preço dos paraísos fiscais, em tradução livre), James Henry calcula que haja ao menos US$ 21 trilhões nos chamados paraísos fiscais, soma próxima aos PIBs de Estados Unidos e Japão (a primeira e a terceira economias globais).
Um dos paraísos favoritos são as Ilhas Cayman, que têm 85 mil empresas registradas – mais do que o total de habitantes.
As Bahamas, por sua vez, têm 330 mil habitantes e 113 mil empresas – uma para cada três pessoas.
Nessas ilhas, poucas perguntas são feitas para quem quer abrir empresas.
“Um milionário dos Estados Unidos monta o que chamamos de empresa fantasma em um paraíso fiscal e a usa para fazer transações com preços falsos para transmitir dinheiro para lá, onde não pagará impostos”, diz Henry.
O presidente americano, Barack Obama, costuma citar em seus discursos o caso do edifício Ugland, sede de 18 mil empresas nas Ilhas Cayman.
E Obama nem precisava ir tão longe. O Estado de Delaware, no nordeste dos Estados Unidos, tem 917 mil habitantes e 945 mil companhias registradas.
O mecanismo se tornou um clássico da evasão. O site de análise financeira em espanhol Fútbol Finanzas publicou recentemente uma lista de jogadores que usaram técnicas parecidas nos últimos 20 anos.
Desde o craque argentino Lionel Messi até lendas do esporte, como o brasileiro Roberto Carlos, o português Luis Figo e o búlgaro Hristo Stoichkov estavam na lista.

3 – Usar “laranjas”

Uma maneira de esconder rastros é nomear um “laranja” que atue como proprietário do ativo ou da empresa.
“Se pode nomear um testa de ferro por razões legítimas, por exemplo, para não atrair publicidade sobre o investimento em questão, no caso de uma pessoa pública. Desde que as autoridades sejam informadas, não há ‘evasão’. O problema começa quando não se informa, porque o que se está fazendo é pagar impostos por uma massa menor de dinheiro”, afirma Stevens.
Não é necessário para esse propósito que a companhia e o “laranja” operem em um paraíso fiscal. Ambos podem atuar no mesmo país onde o multimilionário em questão paga seus impostos.
Uma variante dessa situação é o Trust, um antigo instrumento legal inglês no qual o dono de um bem cede seu controle para uma pessoa que o administra em benefício de um terceiro.
“Os beneficiários dessa cessão podem se multiplicar ao infinito. Pode ser a mulher, os filhos, tios, primos, etc. Pelas regras de pagamento de impostos nos Estados Unidos, esses representantes podem enviar do exterior parte desse dinheiro sem pagar impostos”, disse Henry.
Isso facilita o movimento de grandes massas de dinheiro – seja usando uma complexa rede de Trust, empresas fantasmas ou “laranjas”, o principal objetivo do sonegador é um só: apagar seu rastro.

4 – Estabelecer residência em outro país

Os países com baixos impostos são os favoritos de músicos, artistas e esportistas. Nos anos 1970, Mick Jagger se mudou para a França e depois para os Estados Unidos para fugir dos impostos de seu país natal.
Em dezembro de 2012 o ator francês Gerard Depardieu renunciou à sua cidadania francesa em protesto contra os altos impostos propostos pelo governo de Francois Hollande. Ele se mudou para a Bélgica e obteve um passaporte russo, onde há um imposto único de 13%.
“Uma pessoa pode escolher o país que queira para viver. É seu direito se mudar para um país para pagar menos impostos. O que é ilegal é dizer que vive em um país para pagar menos impostos quando na realidade vive em outro com uma carga de impostos mais alta, disse Stevens.
Foi o que aconteceu com o tenista alemão Boris Becker. Ele declarou a autoridades alemãs que viveu em Mônaco entre 1991 e 1993, quando realmente estava em Munique. Ele acabou tendo que pagar uma dívida de US$ 3 milhões.

5 – Aproveitar brechas legais

A rede de assessores e especialistas que rodeiam os milionários é especialista em encontrar brechas legas dos sistemas de impostos.
Em muitos casos não se trata de evasão fiscal, mas de supressão fiscal, um mecanismo perfeitamente legal: todos temos direito de pagar menos impostos, desde que o façamos dentro da lei.
As isenções de impostos que os governos colocam em prática para estimular a economia e as doações a organizações de caridade frequentemente oferecem grande oportunidades.
Neste mês, um juiz britânico considerou que o cantor Gary Barlow, dono de fortuna estimada em US$ 80 milhões, havia investido em 51 sociedades financeiras criadas exclusivamente para pagar menos impostos.
Organizações de caridade também costumam servir para evasão fiscal. “Nos Estados Unidos, houve um boom de fundações privadas que permitem deduções de impostos. Alguém sabe o que elas fazem? Ninguém as audita”, argumenta Henry.

O futuro

Os problemas fiscais enfrentados por todos os países desenvolvidos e a fragilidade do sistema financeiro internacional têm colocado a evasão fiscal na mira do público e no centro de um debate global.
A multa ao Credit Suisse foi apresentada como um grande trunfo do Fisco americano e como um suposto fim da era de segredo bancário na Suíça – um dos pilares desse sistema.
Mas, para Henry, o acordo é na verdade um grande trunfo para o banco.
“O Credit Suisse não foi obrigado a revelar o nome de nenhum dos sonegadores. O segredo bancário permaneceu. Ninguém da atual diretoria teve de renunciar, e eles não perderam a licença para operar nos Estados Unidos. Seu valor em bolsa subiu. O negócio segue intacto.”
Do "Diário do Centro do Mundo"
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/os-cinco-truques-dos-ricos-para-sonegar-impostos/

Publicado originalmente na BBC Brasil.

domingo, 7 de julho de 2013

Jorge Hage: "Lula tirou a tampa do esgoto"

Para o autor de "O Governo Lula e o Combate à Corrupção", Jorge Hage, "o que o governo Lula fez foi retirar a tampa do esgoto e revelar a sujeira que se escondia abaixo da superfície. Tudo o que agora exala do que há de podre estava aí acumulado e abafado havia muito tempo."

Livro argumenta que lutar contra a corrupção é "possível"
Livro argumenta que lutar contra a corrupção é "possível"
O livro aposta em uma leitura rápida, direta e informativa. Com 80 páginas, apresenta estatísticas e explicações sobre a ação repressiva do governo aos crimes do colarinho branco nos últimos anos. Além disso, salienta a importância da criação do Portal da Transparência (www.portaltransparencia.gov.br), site no qual qualquer cidadão pode fiscalizar os gastos do dinheiro público.
Segundo Hage, "o elemento novo no tocante à corrupção praticada no Brasil é que agora ela está sendo investigada e revelada de modo sistemático e eficaz. Por essa razão, há uma maior percepção do problema pela sociedade."
O título é o primeiro volume da coleção "Brasil em Debate", publicado pela Fundação Perseu Abramo. A editora, fundada em 1997, foi responsável por "Lula, o Filho do Brasil", obra que serviu de fundamento biográfico para o filme de Fábio Barreto.
da Livraria da Folha
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1 O governo Lula, desde 2003, em cumprimento a um de seus compromissos de campanha, adotou a decisão política fundamental de investir no fortalecimento dos órgãos de controle e de investigação, tais como a Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e o Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça (DRCI/MJ). Isso se traduziu, concretamente, por exemplo, no incremento substancial do número de policiais e de auditores, na recomposição salarial dessas categorias, no reequipamento desses órgãos e, mais importante, na absoluta independência de atuação dessas instituições;
2 A decisão política de abrir as portas e as informações do Poder Executivo ao amplo exame do Ministério Público, de modo que este pudesse melhor cumprir sua função constitucional, bem ao contrário do que ocorria até então, conforme é público e notório. Será que alguém já esqueceu que no governo anterior, o procurador-geral da República permaneceu no cargo por oito anos e ganhou a alcunha de "engavetador-geral da República?". No atual governo, ao contrário, o Executivo, por meio da CGU, celebrou inúmeros convênios de parceria e deu início a um intercâmbio permanente de informações com o Ministério Público. Além disso, neste governo, os procuradores-gerais da República escolhidos foram, sempre, os indicados pelo voto da categoria e deram todas as mostras de sua total autonomia, como o país inteiro tem testemunhado;
3 A imprensa jamais teve tamanha liberdade de acesso às informações sobre as investigações e sobre a execução dos gastos públicos, mercê do aumento cada vez maior da transparência na administração federal (conforme detalhado adiante). Além disso, não há como negar que jamais os meios de comunicação tiveram tamanha disposição e interesse pelo jornalismo investigativo, o que é bom para a democracia e pode ser explicado, em parte, pelo fato de que, pela primeira vez, o Poder Executivo Federal não se encontra nas mãos do mesmo campo de forças sociais e econômicas, detentoras da propriedade das empresas de comunicação;
4 A radical mudança na forma de operação dos organismos de controle do Estado, que passaram a atuar de forma integrada e articulada, embora cada um no seu papel: a CGU, a Polícia Federal, o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União, o COAF, a Receita Federal, o DRCI/MJ, entre outros;
5 A criação de um Sistema de Correição da Administração Federal, com uma corregedoria setorial em cada ministério e uma corregedoria geral na CGU. Às corregedorias competem a condução e o acompanhamento dos processos administrativos disciplinares, que visam à responsabilização de agentes públicos federais que cometem irregularidades.
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Quando, antes de 2003, o povo brasileiro viu a Polícia Federal prendendo tantas pessoas envolvidas em corrupção, independentemente das altas funções que ocupem em qualquer dos três Poderes da República?

segunda-feira, 20 de maio de 2013

Dilma e o fim do "Bolsa-especulador"


Revolução capitalista de Dilma provoca golpismo de direita



(Na imagem acima, o pessoal que sua -não o suvaco, para ganhar seu pão de cada dia)




Nos últimos dias vemos um surto de apologia à violência e intolerância nas redes sociais. Há fartura de materiais pregando golpe militar, assassinatos de pessoas "do mal", ódio religioso, homofobia e principalmente difamação contra Lula, Dilma e o PT. Tem gente surtando a ponto de dizer que Dilma dará um golpe comunista em 2014. O que vemos é justamente o contrário: Dilma poderá se aliar ao capital industrial para golpear o capital financeiro.




A nuvem de fumaça sobre a realidade nos desvia para achar que isso vem da indefinição do julgamento do Mensalão, da ascensão do pastor Feliciano à Comissão de Direitos Humanos, da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, de crimes bárbaros cometidos por menores ou mesmo do pouco trabalho produzido até aqui pela Comissão da Verdade, que assusta os covardes impunes que sabem muito bem que fizeram coisas hediondas.

Golpes de estado historicamente se associam a interesses econômicos. No Brasil a Independência, a proclamação da república e os golpes de 1930 e 1964 tiveram clara relação com interesses econômicos de elites que se tornaram vitoriosos, nunca por motivos sociais, que aqui e ali serviram apenas de cortina de fumaça para uma transição. Nenhum desses movimentos modernizou de fato a estrutura econômica, e até hoje o Estado sustenta parasitas que, por corrupção ou privilégios, apropriam-de se grande parte da riqueza.

Por que então o golpismo contra Dilma? Tem na sua base de apoio setores identificados com oligarquias que surrupiam o país há 500 anos. Também tem banqueiros que jogam dinheiro nas campanhas da sua base. E industriais que habitualmente patrocinaram golpes e sustentam grande parte da bandidagem política. Aparentemente todos estão ganhando dinheiro nos 10 anos de Lula/Dilma como não ganharam nos períodos anteriores, em ambiente de relativa pacificação social. O Brasil navega numa marolinha enquanto o mundo se acaba. Por que algum deles bateria nos portões dos quartéis para chamar os militares para um golpe?

A resposta está no esboço de revolução capitalista que vem acontecendo no último ano. Revolução porque está mexendo nas bases econômicas, buscando privilegiar o setor produtivo em detrimento de banqueiros e especuladores. Mas não é tudo capitalismo? Sim, é, mas os capitalistas têm interesses diferenciados, e o que se busca agora é romper as amarras do feudalismo econômico que vem das capitanias hereditárias. Lula e Dilma tentaram esse rompimento, que é muito dificultado por um governo de coalizão.

E o que os trabalhadores e o povo em geral ganharia com esse "upgrade" capitalista, que reúne intervencionismo estatal com controle social e aliança com o capital produtivo? Há correntes de esquerda que defendem a chegada ao socialismo por etapas, e uma delas é superar o modo de produção feudal, fazer o capital se desenvolver e com isso acirrar as contradições de classe. Ao tirar os ganhos abusivos do parasitismo econômico, sobra mais para os restantes.

Em um ano Dilma fez uma clara opção pelo capitalismo industrial, executando uma pauta há muito reivindicada pelo setor:
- baixou os juros em mais de 5%, reduzindo a sangria de dinheiro público destinado aos rentistas;
- elevou o patamar cambial em mais de 30%, protegendo a indústria nacional contra importações;
- reduziu tarifas de energia em mais de 20% para a indústria;
- desonerou encargos sociais de alguns setores-chave da produção;
- usou bancos federais para forçar a baixa dos juros em meio ao cartel financeiro;
- mantém a política de ganhos salariais reais, aumentando o poder aquisitivo da população;
- reduziu impostos sobre combustíveis, cesta básica, linha branca, automóveis, móveis, etc.
- investiu em infra-estrutura de transportes através de concessões de aeroportos e portos;
- ampliou a visibilidade externa do Brasil com a eleição de um brasileiro na OMC.

Como esse movimento foi muito rápido, ainda não produziu todos os efeitos previsíveis. Um deles será a mudança da cultura empresarial, acostumada a juros altos e grandes taxas de retornos. Outra será a fuga de capitais da ciranda financeira para financiamento de empresas via bolsas de valores, fundos imobiliários e em investimentos de maior prazo. E uma redução brutal do ganho fácil sem trabalhar, e é aí que mora o perigo.

O setor financeiro controla a mídia. Tem recursos imensos para comprar decisões do executivo, legislativo e judiciário. Não poupará esforços para manter tudo como está, nem que para isso tenham que recorrer ao golpe de estado, amparado em algum argumento ético-moral-ideológico que sua mídia poderá fabricar. E isso que estamos vendo agora em termo de intolerância pode ser a parte visível do que pretendem.

Forçam a barra para aumentar os juros, nem que elejam o tomate como vilão para "provar" que a inflação está descontrolada, que toda a economia deverá se indexar, enfim, que Dilma está acabando com o Plano Real e voltaremos à hiperinflação. O remédio: juros e mais juros, que não têm nenhuma eficácia anti-inflacionária na atual situação. Nem há escalada inflacionária, pois os indicadores já mostram arrefecimento.

Na última reunião do COPOM travou-se o que poderia ter sido a mãe de todas as batalhas dos especuladores contra a queda dos juros. Artilharia pesada em todos os meios de comunicação para vender a idéia pela qual dar dinheiro ao enriquecimento fácil (essa sim é a bolsa-parasita, que não é Louis Vuiton) ajuda a baixar o preço do tomate.

A decisão do COPOM apenas retardou a decisão para o próximo round, ao aumentar em 0,25% a SELIC e não apontar viés de alta. O desespero dos financistas é que as medidas tomadas por Dilma surtam efeito, a inflação recue com mais crescimento e os juros reais se estabilizem em menos de 2%. Eles correm contra o tempo, e a caixa de truques sujos mais pesados já pode estar sendo aberta. Desta vez a "reserva moral" para "consertar o Brasil" deles pode não usar mais farda. Talvez a toga.

Enquanto isso a sociedade assiste inerte ao massacre que a direita vem fazendo nas redes sociais e na mídia. Na busca de espaço ao sol ou por deficiência política muita gente deixa o governo sozinho, joga mais pedras e faz coro com esses perigosos interesses de desestabilização da democracia para manter a hegemonia do financismo vampiresco.

Se houver o golpe todas as conquistas serão retiradas e o liberalismo imporá medidas como as que estão levando ao desespero os povos dos países capitalistas avançados. O mais importante neste momento crucial é apoiar o governo para derrotar de vez o setor financeiro, que suga todo o dinheiro que falta à educação, saúde e à melhoria das condições de vida do povo.


por Mastrandrea