Por que a classe média tem memória curta?

"A classe média tem memória curta. Esqueceu a tragédia que o Brasil viveu na década de 1990, com Collor e, em especial, com Fernando Henrique Cardoso do PSDB (Partido Social Democrático Brasileiro). Partido que tem uma bandeira clara: a favor do neoliberalismo, da abertura econômica escancarada, do domínio do capital financeiro, do alto endividamento externo e de uma subserviência aos interesses dos grandes grupos econômicos mundiais."

Por Márcio Rogério Silveira, professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Esse mesmo partido tem pouco de democrático, pois confabula com resquícios da ditadura, como militares e grupos religiosos ultraconservadores, além da mídia golpista, com a finalidade de enfraquecer o atual governo e implantar no Brasil um modelo econômico estilo mexicano. Partido que luta contra as duras conquistas alcançadas a partir do governo Lula da Silva. A maioria da classe média negligencia isso ou não era nascida ou muito jovem para se lembrar da tragédia que foi o governo FHC!

Na época de FHC, as perspectivas, por exemplo, de uma pessoa comum conseguir abrir uma pequena ou média empresa era quase impossível. Chegar à falência no primeiro ano era praticamente uma regra. Hoje, uma parte considerável da classe média só existe ou mudou de status porque conseguiu empreender com apoio do Estado brasileiro. Seja pelo fomento estatal, como financiamento, ou pelo que é mais importante, ou seja, o aumento da renda da população através do salário mínimo, do aumento salarial do setor estatal, do reaparelhamento do Estado, entre outros fatores que ampliaram grandemente os padrões de consumo da população brasileira. Também na época de FHC, o baixo padrão de consumo da maioria da população brasileira dificultava qualquer iniciativa privada, pois os índices de desemprego eram altos, a renda era baixa, a pobreza era extremamente elevada e a classe média era bem mais reduzida. A classe média, principalmente a que existe porque rompemos com FHC e seu partido, esqueceu-se disso!

Hoje, a situação econômica e social do Brasil é outra: os índices econômicos e sociais são bem mais favoráveis, com desemprego baixo, padrão de consumo da população mais elevado, índice de pobreza reduzida, engrossamento da classe média (principalmente a que saiu dos porões da pobreza). Enfim, o Brasil de hoje é outro, bem mais sólido economicamente. E a classe média esqueceu-se disso!

O Estado brasileiro foi desmontado pela equipe do FHC/PSDB-DEM-PPS e, a partir de 2003, foi reaparelhado, houve a criação de diversas universidades e institutos tecnológicos, abertura de diversos concursos no judiciário, polícia federal, IBAMA e outros órgãos públicos. Formou-se uma classe média estatal que esqueceu, ou é muito jovem para se lembrar, dos anos que passamos em recessão e que, durante vários deles, não se abriu um único concurso público, onde engenheiros, arquitetos, prestadores de serviços, professores e outros não tinham empregos.

Hoje, o Brasil importa trabalhadores especializados que estão desempregados na União Europeia. Essa classe média formada no serviço público não lembra mais disso!

Então, porque parece que há grande descontentamento com o governo de Dilma Rousseff?

Por que essa mesma classe média, que pode comprar ingressos tão caros nos novos estádios de futebol, vaiam [xingam, e no nível mais grosseiro] a presidente Dilma? Primeiro, porque a classe média é extremamente suscetível às opiniões da mídia. Mídia que apoiou a ditadura militar e flerta com a volta da mesma, que negligenciou a tortura, inclusive dos seus próprios colaboradores/jornalistas, que têm relações espúrias com o capital financeiro internacional, com dinheiro público barato, que através de um golpe midiático elegeu Fernando Collor e, quando o mesmo não lhe interessava mais, foi a principal incentivadora e divulgadora do seu impeachment. Segundo, porque, como já alertamos, tem memória curta, pois é uma classe média composta pelos seguintes segmentos:

1. tradicionalmente subservientes, das elites conservadoras (aristocratas em decadência com as modernizações);

2. dependentes do capital financeiro especulativo e, em especial, do internacional;

3. atreladas ao comércio importador (que prefere dólar baixo e abertura econômica descontrolada);

4. da nova classe média pouco intelectualizada e que acredita que sua ascensão econômica é fruto somente do seu trabalho e esquece que o crescimento do Brasil é fruto de políticas públicas propositivas;

5. ligada ao Estado e que não consegue perceber que seu emprego foi fruto da reversão da política econômica do governo FHC/PSDB pelo governo Lula.

As várias camadas da classe média se esquecem disso porque são seduzidas pela mídia golpista, por pura ignorância de não conhecer a história política e econômica do Brasil! Cabe à classe média assumir papel importante nas transformações do país e deixar de ser joguete da mídia golpista e dos grupos conservadores e dos que não alcançarem o status de classe média, ou seja, os “pobres do Brasil”, a promoção do futuro do Brasil. Isso começa pelas eleições de 2014 e pela derrota política, econômica e moral dos que estão contra o Brasil.

Chega de alimentá-los!!!"

FONTE: escrito por Márcio Rogério Silveira, professor da Universidade Federal de Santa Catarina ( UFSC). Publicado no portal "Vermelho" (http://www.vermelho.org.br/noticia/244351-10)

do "Democracia e Política"

http://democraciapolitica.blogspot.com.br/2014/06/por-que-classe-media-tem-memoria-curta.html

Participação social, o novo fantasma das elites

"Reação feroz dos conservadores ao decreto de Dilma revela incapacidade de compreender sociedades atuais e interesse de manter política como monopólio dos 'representantes'"

O texto na nossa Constituição é claro, e se trata nada menos do que do fundamento da democracia: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” Está logo no artigo 1º, e garante portanto a participação cidadã através de representantes ou diretamente. Ver na aplicação deste artigo, por um presidente eleito, e que jurou defender a Constituição, um atentado à democracia não pode ser ignorância: é vulgar defesa de interesses elitistas por quem detesta ver cidadãos se imiscuindo na política. Preferem se entender com representantes.

A democracia participativa em nenhum lugar substituiu a democracia representativa. São duas dimensões de exercício da gestão pública. A verdade é que todos os partidos, de todos os horizontes, sempre convocaram nos seus discursos a que população participe, apoie, critique, fiscalize, exerça os seus direitos cidadãos. Mas quando um governo eleito gera espaços institucionais para que a população possa participar efetivamente, de maneira organizada, os agrupamentos da direita invertem o discurso.

É útil lembrar aqui as manifestações de junho do ano passado. As multidões que manifestaram buscavam mais quantidade e qualidade em mobilidade urbana, saúde, educação e semelhantes. Saíram às ruas justamente porque as instâncias representativas não constituíam veículo suficiente de transmissão das necessidades da população para a máquina pública nos seus diversos níveis. Em outros termos, faltavam correias de transmissão entre as necessidades da população e os processos decisórios.

Os resultados foram que se construíram viadutos e outras infraestruturas para carros, desleixando o transporte coletivo de massa e paralisando as cidades. Uma Sabesp vende água, o que rende dinheiro, mas não investe em esgotos e tratamento, pois é custo, e o resultado é uma cidade rica como São Paulo que vive rodeada de esgotos a céu aberto, gerando contaminação a cada enchente. Esta dinâmica pode ser encontrada em cada cidade do país onde são algumas empreiteiras e especuladores imobiliários que mandam na política tradicional, priorizando o lucro corporativo em vez de buscar o bem estar da população.

Participação funciona. Nada como criar espaços para que seja ouvida a população, se queremos ser eficientes. Ninguém melhor do que um residente de um bairro para saber quais ruas se enchem de lama quando chove. As horas que as pessoas passam no ponto de ônibus e no trânsito diariamente as levam a engolir a revolta, ou sair indignadas às ruas. Mas o que as pessoas necessitam é justamente ter canais de expressão das suas prioridades, em vez de ver nos jornais e na televisão a inauguração de mais um viaduto. Trata-se aqui, ao gerar canais de participação, de aproximar o uso dos recursos públicos das necessidades reais da população. Inaugurar viaduto permite belas imagens; saneamento básico e tratamento de esgotos muito menos.

Mas se para muitos, e em particular para a grande mídia, trata-se de uma defesa deslavada da política de alcova, para muitos também se trata de uma incompreensão das próprias dinâmicas mais modernas de gestão pública.

Um ponto chave, é que o desenvolvimento que todos queremos está cada vez mais ligado à educação, saúde, mobilidade urbana, cultura, lazer e semelhantes. Quando as pessoas falam em crescimento da economia, ainda pensam em comércio, automóvel e semelhantes. A grande realidade é que o essencial dos processos produtivos se deslocou para as chamadas políticas sociais. O maior setor econômico dos Estados Unidos, para dar um exemplo, é a saúde, representando 18,1% do PIB. A totalidade dos setores industriais nos EUA emprega hoje menos de 10% da população ativa. Se somarmos saúde, educação, cultura, esporte, lazer, segurança e semelhantes, todos diretamente ligados ao bem estar da população, temos aqui o que é o principal vetor de desenvolvimento. Investir na população, no seu bem estar, na sua cultura e educação, é o que mais rende. Não é gasto, é investimento nas pessoas.

A característica destes setores dinâmicos da sociedade moderna é que são capilares, têm de chegar de maneira diferenciada a cada cidadão, a cada criança, a cada casa, a cada bairro. E de maneira diferenciada porque no agreste terá papel central a água; na metrópole, a mobilidade e a segurança e assim por diante. Aqui funciona mal a política centralizada e padronizada para todos: a flexibilidade e ajuste fino ao que as populações precisam e desejam são fundamentais, e isto exige políticas participativas. Produzir tênis pode ser feito em qualquer parte do mundo, coloca-se em contêiner e se despacha para o resto do mundo. Saúde, cultura, educação não são enlatados que se despacham. São formas densas de organização da sociedade.

Eu sou economista, e faço as contas. Entre outras contas, fizemos na Pós-Graduação em Administração da PUC-SP um estudo da Pastoral da Criança. É um gigante, mais de 450 mil pessoas, organizadas em rede, de maneira participativa e descentralizada. Conseguem reduzir radicalmente, nas regiões onde trabalham, tanto a mortalidade infantil como as hospitalizações. O custo total por criança é de 1,70 reais por mês. A revista Exame publica um estudo sobre esta Organização da Sociedade Civil (OSC), porque tenta entender como se consegue tantos resultados com tão poucos recursos. Não há provavelmente instituição mais competitiva, mais eficiente do que a Pastoral, se comparada com as grandes empresas, bancos ou planos privados de saúde. Cada real que chega a organizações deste tipo se multiplica.

A explicação desta eficiência é simples: cada mãe está interessada em que o seu filho não fique doente, e a mobilização deste interesse torna qualquer iniciativa muito mais produtiva. Gera-se uma parceria em que a política pública se apoia no interesse que a sociedade tem de assegurar os resultados que lhe interessam. A eficiência aqui não é porque se aplicou a última recomendação dos consultores em kai-ban, kai-zen, just-in-time, lean-and-mean, TQM e semelhantes, mas simplesmente porque se assegurou que os destinatários finais das políticas se apropriem do processo, controlem os resultados.

As organizações da sociedade civil têm as suas raízes nas comunidades onde residem, podem melhor dar expressão organizada às demandas, e sobre tudo tendem a assegurar a capilaridade das políticas públicas. Nos Estados Unidos, as OSCs da área da saúde administram grande parte dos projetos, simplesmente porque são mais eficientes. Não seriam mais eficientes para produzir automóveis ou represas hidroelétricas. Mas nas áreas sociais, no controle das políticas ambientais, no conjunto das atividades diretamente ligadas à qualidade do cotidiano, são simplesmente indispensáveis. O setor público tem tudo a ganhar com este tipo de parcerias. E fica até estranho os mesmos meios políticos e empresariais que tanto defendem as parceiras público-privadas (PPPs), ficarem tão indignados quando aparece a perspectiva de parcerias com as organizações sociais. O seu conceito de privado é muito estreito.

Eu, de certa forma graças aos militares, conheci muitas experiências pelo mundo afora, trabalhando nas Nações Unidas. Todos os países desenvolvidos têm ampla experiência, muito bem sucedida, de sistemas descentralizados e participativos, de conselhos comunitários e outras estruturas semelhantes. Isto não só torna as políticas mais eficientes, como gera transparência. É bom que tanto as instituições públicas como as empresas privadas que executam as políticas tenham de prestar contas. Democracia, transparência, participação e prestação de contas fazem bem para todos. Espalhar ódio em nome da democracia não ajuda nada.

por Ladislaw Doubor para a Carta Capital

http://www.cartacapital.com.br/blogs/outras-palavras

A República de Barbosa

Por ordem de Barbosa, advogado de Genoino é retirado à força do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, ordenou nesta quarta-feira (11/6) que seguranças tirassem, à força, um advogado que ocupava a tribuna do Plenário. Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-presidente do PT José Genoino, foi retirado da tribuna quando reclamava da demora de Joaquim Barbosa em pautar a análise de pedido para que seu cliente volte à prisão domiciliar. 

Em maio, Genoino voltou a cumprir pena no Complexo da Papuda. Antes, chegou a ficar detido em sua casa após reclamar de problemas de saúde. Na última quarta-feira (4/6), a Procuradoria-Geral da República emitiu parecer favorável à sua prisão domiciliar. Desde então, o pedido aguarda ser pautado.

Quando o Supremo condenou os réus do mensalão, no entanto, Joaquim Barbosa foi rápido. Ele ordenou as prisões no feriado de proclamação da República, no dia 15 de novembro, mas só expediu as cartas de sentença 48 horas após a prisão de todos os réus. Segundo especialistas, a pressa afrontou a Lei de Execuções Penais.

Pacheco foi incisivo ao falar com o presidente da corte. Disse que o novo pedido de prisão domiciliar já tem a concordância da Procuradoria-Geral da República e que depende apenas de Joaquim Barbosa pautá-lo. O ministro ameaçou rebatê-lo. “Vossa Excelência vai pautar?”, questionou. Mas o advogado não parou de falar. “Vossa Excelência deveria honrar essa casa e trazer a seus pares o exame da matéria”, retrucou.

O presidente do STF mandou cortar o som do microfone da tribuna, mas Pacheco disse que não pararia de insistir. Até que Barbosa chamou os seguranças. Dois funcionários seguraram os braços do advogado e o afastaram da tribuna, enquanto ele gritava que o ministro cometia abuso de autoridade. “Quem está abusando de autoridade é Vossa Excelência”, rebateu Barbosa, sem lembrar que o advogado não é servidor público. “A República não pertence a Vossa Excelência, nem aos de sua grei”, completou, enquanto Pacheco era levado para fora do tribunal.

Após a discussão, o ministro Joaquim Barbosa deixou o Plenário e a sessão passou a ser presidida pelo vice-presidente, ministro Ricardo Lewandowski. Ele divulgou nota lamentando o episódio e declarando que Pacheco agiu "de modo violento".

Condenado, por corrupção ativa, a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão, José Genoino Genoino teve prisão decretada em novembro do ano passado e chegou a ser levado para a Papuda. Mas, por determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária até abril. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular.

O ex-deputado voltou à Papuda em maio, por determinação de Barbosa. A decisão foi tomada após o ministro receber laudo do Hospital Universitário de Brasilia. No documento, uma junta médica concluiu que o estado de saúde do parlamentar não era grave.

De acordo com a defesa de Genoino, ele tem cardiopatia grave e não possui condições de cumprir a pena em um presídio, por ser “paciente idoso, vítima de dissecção da aorta”. Pacheco avalia que o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado ao ex-parlamentar.

Medidas duras

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, disse que o ato foi uma “agressão à advocacia” e consiste em um episódio inédito na história do STF. “Sequer na ditadura militar ousou-se ir tão longe contra o exercício da profissão de advogado. O advogado tem apenas a palavra e a tribuna. Ele apresenta uma questão, seja ela qual for, e cabe ao presidente do Supremo aceitar, indeferir ou nem conhecer o pedido. Em uma democracia, argumentos devem ser respondidos com argumentos, e não com ato de força.”

Coêlho disse que a conduta do ministro não ficará “sem a devida resposta”: deve ser divulgada ainda na tarde desta quarta uma nota de repúdio. A Ordem planeja promover ato de desagravo público em favor de Pacheco e tomar “medidas mais duras”, segundo o presidente. Para ele, Barbosa vem desrespeitando “de forma costumeira a prerrogativa dos advogados, demonstrando que não tem apreço ao artigo 133 da Constituição Federal, que afirma que o advogado é inviolável no exercício de sua profissão”. 

Logo após ser retirado da corte, o advogado Luiz Fernando Pacheco disse à revista Consultor Jurídico que não se sentiu agredido pelo seguranças, mas que sua expulsão foi “mais um ato que consagra o autoritarismo da magistratura do ministro”.

O presidente da OAB do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, disse que também pode tomar medidas após o episódio. Ele afirmou que Barbosa pode estar “meio chateado” após sessão de desagravo promovida na última terça-feira(10/6) em favor do advogado José Gerardo Grossi, que segundo a entidade foi ofendido pelo ministro ao oferecer emprego em seu escritório ao ex-ministro José Dirceu, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Por Alessandro Cristo e Felipe Luchete para o Consultor Jurídico

http://www.conjur.com.br/2014-jun-11/ordem-barbosa-advogado-genoino-retirado-forca-stf

Veja o vídeo do UOL:

Trajano dá nome aos bois

E eis que José Trajano, da ESPN Brasil, viralizou.

Um vídeo em que ele cita quatro colunistas que instigam ódio circula freneticamente pela internet nestes dias.

Ele enxergou, com razão, uma relação espiritual entre os que xingaram Dilma no estádio e os colunistas que mencionou.

Trajano falou de Demetrio Magnolli, Augusto Nunes, Mainardi e Reinaldo Azevedo, mas poderia falar de muitos outros.

Outro dia li uma expressão do Nobel de Economia Paul Krugman e pensei exatamente no tipo de jornalista da pequena lista de Trajano.

São os “sicários da plutocracia”. São pagos, às vezes muito bem pagos, apenas para defender os interesses de seus patrões.

Os Marinhos, ou os Frias, ou os Civitas, ou os Mesquitas, não podem, eles mesmos, assinar artigos em defesa de suas próprias causas. Então contratam pessoas como as de que Trajano trata.

Muitos leitores, em sua ingenuidade desumana, vêem alguma coragem nos “sicários da plutocracia”.

É o oposto. Ao se alinhar aos poderosos – aqueles que fizeram o Brasil ser um dos campeões mundiais da desigualdade – eles têm toda a proteção que o dinheiro é capaz de oferecer.

Não correm risco de ficar sem emprego, por exemplo. Podem cometer erros grosseiros de avaliação, de prognóstico, de estilo, do que for.

Mesmo assim, estarão seguros porque cumprem o papel de voz dos que podem muito.

Vi em Trajano um desabafo, uma explosão, e entendo por duas razões.

Primeiro, Trajano sempre foi explosivo, temperamental. É um traço seu desde sempre, bem como a paixão pelo Ameriquinha.

Depois, Trajano ecoou um sentimento que representa o espírito do tempo.

Há um cansaço generalizado, uma irritação crescente com os “sicários da plutocracia”. Não apenas pela soberba vazia, pela arrogância de quem sabe que terá microfone em qualquer circunstância, não apenas pela vilania constante.

Mas pela compreensão de que eles representam um obstáculo brutal ao avanço social brasileiro.

Eles estão na linha de frente da resistência a um Brasil menos desigual.

Eles surgem em circunstâncias especiais. Seu papel é minar, perante a opinião pública, administrações populares.

O maior da espécie, Carlos Lacerda, se notabilizou ao levar GV ao suicídio e Jango à deposição.

Eles sumiram nas décadas que se seguiram ao Golpe de 64, por serem desnecessários. O Estado – com os incríveis privilégios e mamatas à base de dinheiro público — estava ocupado pela plutocracia. Já não tinham serventia.

Voltaram quando Lula ganhou, a despeito de todas as concessões petistas fixadas na Carta aos Brasileiros.

Voltaram com o PT, assim como voltariam com qualquer outros partido que representasse ameaça às vantagens de séculos, como livre acesso aos cofres do BNDES e outras coisas do gênero.

Neste sentido, é bom entender que não é algo contra o PT e sim contra o risco, real ou imaginário, do fim das regalias.

Você pode identificar claramente o processo de retorno dos sicários.

O primeiro deles foi Diogo Mainardi, na Veja. Logo depois, também na Veja, mas na internet, apareceu Reinaldo Azevedo.

Não eram conhecidos na elite dos jornalistas, mas ganharam um espaço privilegiado porque se dispuseram a fazer a propaganda, disfarçada de jornalismo, das causas de quem quer que o Brasil continue do jeito que sempre foi.

Aos poucos foram chegando outros, e hoje são muitos.

É um processo curioso: quanto menos votos têm os representantes da plutocracia, mais colunistas da direita vão aparecendo. É como se houvesse a esperança de, uma hora, aparecer um novo Lacerda e resolver o problema.

Mas a sociedade brasileira está cansada de tanta desigualdade, e é difícil acreditar que as lorotas dos sicários vão ter algum resultado parecido com o que houve em 54 ou 64.

O Brasil merece ser uma sociedade nórdica, escandinava, em que ninguém seja melhor ou pior que ninguém por causa do dinheiro, e na qual não haja os abismos de opulência e de miséria.

Os sicários aos quais Trajano se referiu simbolizam o oposto de tudo que escrevi acima.

Desta vez, ao contrário de 54 e 64, não triunfarão – até porque a internet deu voz a quem não tinha e retirou a exclusividade monopolística e predadora dos que favelizaram o Brasil enquando acumulavam fortunas extraordinárias.

por Paulo Nogueira no Diário do Centro do Mundo

http://www.diariodocentrodomundo.com.br/o-desabafo-de-trajano/

Gringos nos defendem de nós mesmos

Na rede, gringos combatem o complexo de vira-latas brasileiro

O sistema automatizado de entrega de bagagens do aeroporto internacional de Denver foi um dos maiores fracassos da História recente da construção civil. Estourou o orçamento, destruía as bagagens e teve de ser abandonado. Ah, se fosse no Brasil…

Gringos “provam” que problemas não são “só no Brasil” e também reclamam

Só no Brasil… o transporte atrasa, não há táxis, a fila não anda, o aeroporto é uma bagunça, o ônibus é lotado. Só no Brasil existe burocracia, injustiça e corrupção. Só no Brasil tem protesto e confusão.

Só que… não.

Desde que o país do futebol virou o palco desta Copa do Mundo, a expressão virou o bordão dos brasileiros para reclamar dos problemas mais sérios –ou esdrúxulos– que temos por aqui e para manifestar grandes doses de “vergonha” pelo mundo estar vendo nossas mazelas. Mas os comentários dos internautas de outros países nas redes sociais têm mostrado que não é bem assim.

A revista britânica The Economist publicou na terça-feira (10) o texto “Traffic and tempers” (algo como “trânsito e humores”) no Facebook, que traz um relato do imbróglio que é circular por São Paulo na véspera do Mundial e diz que “no momento em que você aterrissa no Brasil você começa a perder tempo”. Dezenas de gringos rebateram o artigo com frases que podem deixar alguns internautas canarinhos chocados:

“Parece quando você visita o departamento da Receita da Filadélfia [nos EUA] para pagar uma conta”, diz o americano Sam Sherman.

“Há filas diárias por táxis no aeroporto Schiphol, em Amsterdã… E não é Copa do Mundo”, conta Tatyana Cade.

“Cena diária do trajeto em Tóquio, exatamente como esta imagem”, alerta Ryo Yagishita.

“Parece a Argentina, nada mais refrescante que viajar como gado depois de um longo dia de trabalho”, descreve Pao Radeljak. “Me lembra Buenos Aires”, completa Paola Scarlett.

“A mesma coisa aconteceu com os brasileiros quando eles viajaram de Heathrow para Gatwick. O engarrafamento caótico de Londres [que sediou a última Olimpíada] também é mundialmente famoso. Depois, pense no eletricista inocente que foi morto por policiais justiceiros no metrô de Londres, que disseram que ele era terrorista [caso Jean Charles de Menezes]. Não é uma vergonha para um país desenvolvido reclamar do Brasil quando também tem problemas em seu país? Pense nos manifestantes em Londres, e na destruição por quatro dias alguns anos atrás. Então vira vergonha duplar”, afirmou Naithirithi Chellappa.

“Para todos os brasileiros que reclamam de seu país: vocês deveriam tentar viver na Europa por um minuto. Sim, nós temos tudo regulado, mas as coisas estão cada vez mais nazistas. E falar sobre corrupção? Você acha que não acontece aqui? Aqui é tão desenvolvido que você nem vê, está muito escondido e tudo é feito por políticos e outros criminosos [daqui] fora da Europa”, analisa o holandês Roas Metten. “A polícia é uma piada, eles não pegam criminosos, eles dão multas o dia todo.”

Metten completa: “Os abraços e beijos que recebo em um mês no Brasil, não ganharia em dez anos na Europa. Então talvez as coisas aqui sejam melhores reguladas pelas leis e sistemas, mas é um inferno culturalmente e nas relações.”

O espanhol Álvaro Munhoz tenta fazer uma análise mais ampla: “Para falar a verdade, se o número de pessoas que chega ao mesmo tempo excede a capacidade, a situação poderia acontecer em qualquer lugar do mundo.”

Viomundo: Esse Dan Stulbach [em comentário na ESPN] é um bobão, que fica falando coisas manjadas para agradar a turma do complexo de vira-latas. Acaba de sentir as dores da FIFA pelo fato de que assentos foram instalados no Itaquerão na semana da estreia. Grande coisa. Será que ele já viu outros eventos internacionais, onde muitas coisas são feitas de última hora, no mundo todo? Os bobocas da classe média precisam desta ideia de que são privilegiados por viajar a Nova York, Londres e Paris, onde nada atrasa e tudo dá absolutamente certo, ao contrário do Brasil. É o último bastião dos vira-latas para que eles se sintam privilegiados em relação aos brasileiros “comuns”. Se esse bobão quiser ouvir eu conto 20 anos de histórias de coisas que não deram certo em Nova York…

Enquanto o internauta Leandro Cintra aproveitou para contar que recentemente levou 40 minutos para conseguir um táxi… em Nova York (EUA). E mais meia hora para entrar em um ônibus… em Fort Lauderdale (EUA). Já Wenderson Neves lembrou que a fila na imigração de Londres é de pelo menos duas horas com policiais muito pouco cordiais.

A também britânica BBC perguntou em texto publicado na terça: “What is it like to live in a Favela?” (Como é viver numa favela?). E a internauta Adreane Bertumen prontamente respondeu: “Todo país, toda cidade tem a sua ‘favela’. Gueto é gueto em todos os lugares. O Brasil não é o único”.

“Essas favelas não são nada comparadas às que temos em Nairóbi, no Quênia”, diz Eric Murimi. “Venham ver Sodoma e Gomorra em Gana”, convida Leroy Amankwa.

“Nos Estados Unidos, nós precisamos acordar e olhar ao redor. É difícil achar uma cidade que não tenha acampamentos de sem-teto por todo seu perímetro. Bem escondidos, mas estão cada vez maiores a cada ano. Não estamos em posição de jogar pedra em outros governo”, ressalta Marie Lawson. “Nos EUA, temos guetos e estacionamentos de trailers”, concorda Eric D Molino.

por Fabiana Uchinaka, sugerido por SM, no Viomundo

http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/na-rede-gringos-combatem-o-complexo-de-vira-latas-brasileiro.html

Quem é essa turma do vai tomar no c…

O Brasil é um país complexo e muito difícil de explicar, mas a sua elite não. Ela é previsível e está sempre no mesmo lugar. As elites do mundo não costumam ser muito diferentes, mas a brasileira é das piores.

Não à toa o Brasil foi o último país do planeta a acabar com a escravidão, não à toa somos um dos poucos países que só agora está vivendo um ciclo democrático de três décadas. Todos os outros nossos períodos de democracia duraram menos do que isso.

Na época da escravidão, essa elite também tinha lado

E todas as ditaduras e a escravidão longínqua que tivemos são obras da nossa elite. Que se julga o Brasil. Que se acha a dona do país. Que é altamente corrupta, mas que faz de conta que o que lhe move na política é a defesa do interesse público.

Os que xingaram Dilma na tarde de ontem de maneira patife e abjeta são os netos e bisnetos daqueles que torturam negros nas senzalas. São os filhos daqueles que apoiaram a tortura na ditadura militar. São os mesmos que há pouco fizeram de tudo para que não fosse aprovada a legislação da empregada doméstica e que nos seus almoços de domingo regados a champanhe francês e a vinho italiano sobem na mesa para gritar contra o Bolsa Família.

Essa elite que xingou Dilma daquela maneira no Itaquerão sempre envergonhou o país. E ontem só aprontou mais uma. Não foi um ponto fora da curva no processo histórico. E também não foi nada inocente.

Aécio Neves mais do que todos os outros candidatos que o PSDB já teve simboliza esse elite. É o típico bon-vivant, que nunca trabalhou na vida, que surfou até os 20 anos no Rio de Janeiro e que depois foi brincar de motocross até os 25 anos na montanhas de Minas Gerais, para só depois entrar na política e ir defender os interesses da família e de seu segmento social.

Ontem, Aécio deu uma entrevista ao Globo onde atiçava seu eleitorado a sitiar a presidenta da República. E ao mesmo tempo milhares de panfletos eram distribuídos na entrada do Itaquerão associando o PT à corrupção. Pra criar o clima do ataque à presidenta.

O mesmo Aécio que botou a polícia do Rio para invadir a casa de pessoas que ele suspeita estarem criticando-o na Internet. O mesmo Aécio que silenciou a imprensa de Minas Gerais e colocou-a de joelhos para os seus projetos pessoais.

Quem xingou Dilma não foi nem um punhado de inocentes e nem a massa ignara. Foi o pedaço do Brasil que odeia o brasileiro.

Para este pedaço do Brasil que é a cara de Aécio, tanto faz se o presidente é Dilma, Lula, José ou Maria. O que eles não aceitam e que o país não seja apenas um lugar para eles exercerem sua sanha dominadora.

E por isso que o Bolsa Família, o aumento do salário mínimo, as políticas de cotas, a legislação da empregada doméstica e alguns outros programas sociais são tão abominados por essa gente. Eles querem que o povo morra de fome. Querem que o povo vá tomar naquele lugar. O xingamento não é para a presidenta. É para o Brasil que a elegeu. Porque na democracia desses patifes, o voto deles teria que valer mais do que o do sertanejo ou da mulher que luta pela sobrevivência dela e dos filhos nas periferias das grandes cidades.

Os netos e bisnetos dos escravistas e os filhos dos que apoiaram a tortura na ditadura. É esse Brasil que nos envergonha do ponto de vista histórico que nos envergonhou ontem xingando uma presidenta legítima, uma chefe de Estado que tem atuado dentro dos limites da Constituição.

Esse Brasil precisa ser derrotado mais uma vez. Porque se o projeto petista tem seus limites e poderia ser muito melhor, o desses caras é o que há de mais asqueroso. É o vai tomar no cu.

por Renato Rovai na Revista Forum

http://www.revistaforum.com.br/blogdorovai/2014/06/13/quem-e-essa-turma-vai-tomar-cu/

A culpa é do PT?

(Nota do Mastrandea: Coxinhas não gostam de ler, e neste site, coxinhas só visitam o post da "Namaria": http://mastrandea.blogspot.com.br/2013/07/xuxa-rejeita-coxinha-de-ana-maria-braga.html. Mas, no caso de você ser um, seja bem vindo! Se resolver ler este post até o fim, vá sempre arrastando o mouse sobre a dissertação, e clique em cada palavra que ficar amarelinha)

Este será um ano difícil.

Anos eleitorais sempre são desgastantes para qualquer um que se importe com política, mas 2014 promete ser um período particularmente exaustivo. Considerando a virulência manifestada nas redes sociais por aqueles que se colocam contra o governo federal – e insisto em apontar que o tom e a agressividade dos argumentos por parte da esquerda nem chegam aos pés daqueles usados pela direita -, os próximos meses serão tomados por factóides, maniqueísmo midiático e baixarias.

Que a mídia há muito demoniza o governo federal enquanto higieniza todo e qualquer escândalo envolvendo a oposição é algo inquestionável. Basta ver o que ocorre agora em São Paulo, quando UOL, Foxlha, Veja e Estadão insistem em dizer que não haverá racionamento de água no estado, repetindo o discurso de Alckmin, quando um levantamento recente feito pelo Instituto Data Popular aponta que 23% da população já sofre com a falta de água – 35% só na capital. O mais revelador, contudo, é perceber que o problema afeta duas vezes mais as famílias de baixa renda: 12% dos que ganham mais de dez salários-mínimos contra 25% daqueles que recebem até um salário. Enquanto isso, denúncias envolvendo a Petrobrás (que, claro, devem ser investigadas) ocupam as páginas dos portais e dos jornais mesmo que o processo de apuração ainda se encontre em andamento. Ou seja: um fato é ignorado por prejudicar Alckmin; uma denúncia é amplamente discutida por prejudicar Dilma. Dois pesos e duas medidas.

Aliás, faço um desafio: entre no UOL todos os dias (mas não clique em nada; eles não merecem pageviews) e perceberá que sempre haverá uma manchete anti-governo em destaque. Se houver algo positivo, estará enterrado no pé da página. Por outro lado, chamadas envolvendo a oposição sempre ganham viés positivo. Não é à toa que, há algum tempo, o UOL mudou a manchete da mesma notícia em um curto espaço de tempo, transformando um fato positivo em negativo no espaço de apenas algumas horas. Da mesma maneira, é impossível esquecer a manchete da Foxlha, em novembro, que informava “Prefeito sabia de tudo, diz fiscal preso”, esquecendo-se convenientemente de observar que o prefeito em questão era o ex, Kassab, e não o atual, Haddad.

Este ataque diário já trouxe resultados: virou clichê – e até motivo de piada – notar como sempre há alguém culpando o PT por tudo que ocorre no mundo, desde questões municipais em cidades administradas por tucanos ou democratas até, pasmem, a derrota do Vasco no campeonato brasileiro (não é brincadeira; o técnico da equipe atribuiu a responsabilidade ao PT em entrevista pós-jogo). Enquanto isso, comentaristas de portal (o esgoto do esgoto da Internet) publicam ameaças/desejos de morte à presidente – sendo aplaudidos com “likes” pelos colegas -, contribuindo para o processo de desumanização da política e do debate sadio.

O mais irônico é que estes mesmos jornalistas e comentaristas de Internet insistem em afirmar que o governo é “censor”. Ora, se o governo Dilma realmente aplica a censura nos meios de comunicação, o censor oficial deveria ser imediatamente demitido, pois está fazendo um trabalho pavoroso, já que, como já dito, a presidente e sua gestão se encontram sob ataque constante. O curioso é que estes mesmo indivíduos que gritam “Censura!” nada comentam sobre a tentativa de Aécio Neves de censurar o Googleou sobre a postura do senador tucano Aloysio Nunes, que, ao ouvir uma pergunta feita por um sujeito, partiu para a agressão física e ainda conseguiu fazer o sujeito ser preso. Detalhe: em ambos os casos, tudo foi registrado pela Justiça ou em vídeo, tornando impossível negar o que ocorreu. Aliás, sabem como O Globo noticiou a agressão de Nunes? “Ex-assessor de deputada petista é preso por insultar senador”. Vejam o vídeo e reflitam se realmente foi isto que ocorreu.

MAS, ENTÃO, O QUE FAZER?

Ah, jovem padawan, esta é a questão central. Porque o que vem ocorrendo é que, acuados pela enxurrada de ataques por parte da mídia e comentaristas de portal, os militantes de esquerda, associados ou não a algum partido, parecem cada vez mais tímidos e intimidados. E é precisamente isto que a direita deseja: criar uma sensação de instabilidade e de insatisfação tamanhos até que a vitória das forças conservadoras se torne viável. Não é à toa que a aprovação de Dilma caiu – estranho seria se, com tantas manchetes contra seu governo, ela se mantivesse no mesmo lugar. No entanto, as perguntas mais importantes são: a queda da presidente reflete o estado das coisas? Estamos mesmo indo para o buraco sob a liderança de Dilma Rousseff? A presidente está destruindo o país? As coisas estão piorando?

Errr… não. Nem de perto. O desemprego nunca esteve tão baixo. 22 milhões de pessoas deixaram a situação de miséria. Educação e Saúde nunca receberam tantas verbas. O Bolsa Família, tão atacado pela direita, é visto com admiração pelo resto do mundo.

Não que a gestão Dilma seja perfeita. Particularmente, me irrito constantemente com o espaço que o governo confere aos fundamentalistas religiosos e à bancada ruralista. Movimentos sociais foram solenemente ignorados neste primeiro mandato e a aliança do PT que permitiu a ascensão de figuras como Márcio Lacerda em Belo Horizonte provocou danos profundos à minha querida cidade. (Reparem que não linkei nada para comprovar os aspectos negativos relacionados à Dilma, já que os conservadores não pedem fontes quando a informação é anti-governo e não protestarão.)

Mas não, mesmo considerando os problemas inquestionáveis do governo, o retrato de caos pintado pela mídia não corresponde à realidade.

“Mas a inflação está descontrolada!” “A Petrobrás está afundando!”

Ai, ai.

A inflação anual na gestão Dilma é menor que aquelas dos governos Lula e FHC.

Inflação anual sob Dilma: 6,08%.

Sob Lula: 7,53%.

Sob FHC: 12,4%.

“Ah, mas FHC pegou o país muito pior e, quando entregou a Lula, tudo já estava melhorando! Lula foi beneficiado por tudo que FHC fez.”

Hum… não. FHC, na verdade, quebrou o Brasil três vezes. Em seu segundo mandato, a inflação vinha subindo.

E a Petrobrás? Está mesmo afundando sob Dilma?

Vamos ver. Em 2002, a Petrobrás valia 15,5 bilhões de dólares. Em 2012? 126 bilhões. O lucro da Petrobrás em 2002: 8,1 bilhões. Em 2012? 21,2 bilhões. A receita da Petrobrás em 2002: 69,2 bilhões. Em 2012? 281,3 bilhões.

Uou.

Por outro lado, vale apontar que FHC tinha planos de privatizar a empresa (lembram da “Petrobrax”?); a impediu de buscar empréstimos no exterior; quebrou o monopólio sobre o petróleo com o objetivo de permitir que empresas estrangeiras explorassem nossas jazidas; entre outras ações pavorosas.

E Pasadena? Isto justifica um mau negócio? Bom, negócios são negócios; erros de avaliação ocorrem. Agora, se envolveram negligência e/ou corrupção, devem ser investigados e punidos. Se envolveram. Ainda assim, é importante apontar que a questão é complexa e que até mesmo o especialista convidado pelaGlobo News para opinar sobre o assunto mostrou-se favorável à maneira com que a Petrobrás vem sendo administrada.

OK, OK, MAS VOCÊ NÃO RESPONDEU O QUE DEVEMOS FAZER!

Verdade. Acabei me distraindo.

Bom, neste momento, já que a Comunicação do governo federal parece incapaz de se defender (este é um problema histórico das gestões Lula-Dilma; sofrem de Síndrome de Estocolmo e parecem gostar de apanhar da mídia, sempre sonhando em conquistá-la), cabe a você combater a campanha de desinformação da mídia. Sempre que ler (mais uma) manchete negativa no UOL, leia a matéria e suas entrelinhas. Ou melhor: busque outras fontes. Esqueça o UOL e a Abril de modo geral. Uma coisa é ter posição política; outra é maquiar/alterar/manipular informações.

Por sorte, temos os fatos do nosso lado e o Google existe para isso. O importante é não ficar calado – o silêncio dá a impressão de estarmos admitindo um fracasso que não existe. Estimulem seus amigos e seus familiares a pesquisarem. Quando vierem com um “a culpa é da Dilma!”, pergunte por quê. Peça fontes. Não tenha medo de ser atacado(a) – passo por isso todo dia nas redes sociais (e certamente acontecerá nos comentários deste post) e posso afirmar que não dói. Com o tempo, até passa a ser divertido, já que o desespero da oposição se torna evidente assim que é confrontada com os fatos.

Não podemos desanimar. Não podemos nos acovardar. Há um projeto muito bonito – mesmo que falho – em andamento. E se você se lembra de como o país era no período FHC (ou como é na gestão tucana em MG e SP), sabe que não podemos caminhar para trás.

A vantagem é que – de novo – os fatos e as estatísticas estão do nosso lado, mesmo que a oposição tente fazer o possível para desmerecê-los/questioná-los – desde manobras matemáticas absurdas e gritos de “Você está esquecendo o contexto!” até manipulações grosseiras como aquelas feitas nos gráficos exibidos nos telejornais da Globo, que magicamente transformam 5,91% em algo superior a 6,50%:

É uma batalha árdua, que exige esforço, dedicação e paciência.

Mas querem saber? Que vale muito a pena.

do "Diário de Bordo"  http://www4.cinemaemcena.com.br/diariodebordo/?p=3782

Veja e o "Golpe Bolivariano"

Participação popular: Veja faz 25 perguntas, recebe 25 respostas mas não publica nenhuma

Veja critica participação social, mas ignora esclarecimentos da Secretaria-Geral

A revista Veja publicou na edição desta semana, com data de 11/06/2014, editorial e matéria com muitos adjetivos e referências à história da União Soviética, a pretexto de criticar o decreto no. 8.243/2014, por meio do qual a presidenta Dilma Rousseff institui a Política Nacional de Participação Social. O editorial chega a caracterizar o decreto como “o mais ousado e direto ataque à democracia representativa em dez anos de poder petista no Brasil”.

10.06.2014 – Veja critica participação social, mas ignora esclarecimentos da Secretaria-Geral

A revista enviou, na quinta-feira passada, uma série de 25 perguntas à assessoria de comunicação da Secretaria-Geral da Presidência da República. As respostas, entretanto, não foram consideradas pelos redatores do semanário. Tudo indica que, quando não interessa à sua singular interpretação, a Veja não lê as respostas para suas perguntas. Se isso tivesse ocorrido, a revista teria se poupado de publicar erros grosseiros e evitado desinformar seus leitores. As respostas da Secretaria-Geral deixam claro que o decreto não cria nenhum novo conselho, nem invade as competências do Congresso Nacional, que é o responsável pela criação e pela legislação que disciplina os atuais 35 conselhos nacionais de participação social.

Para subsidiar o debate e corrigir os erros da revista, que além de não dar espaço ao “outro lado” em seus textos, também se recusa a publicar correções, publicamos a seguir as 25 perguntas da Veja e as respostas da Secretaria-Geral da Presidência da República.

A respeito do decreto 8.243 assinado pela presidente Dilma Rousseff:

1) VEJA: Quantos Conselhos de Políticas Públicas serão criados a partir do decreto 8.243?

Secretaria-Geral: O Decreto 8.243 não cria nenhum conselho. Ele estabelece diretrizes básicas para orientar a eventual criação de novos conselhos. Os 35 conselhos nacionais que já existem permanecem com suas estruturas atuais e poderão vir a se adequar às diretrizes do Decreto, caso seja constatada essa necessidade.

2) VEJA: Os conselhos são deliberativos ou consultivos?

Secretaria-Geral: Depende da natureza do conselho. Podem ser exclusivamente deliberativos ou consultivos, ou ainda concomitantemente deliberativos ou consultivos. Ou seja, podem deliberar sobre parte da política a que se referem, sendo consultivos em relação ao restante.

3) VEJA: O decreto fala que podem participar dos conselhos “cidadão, coletivos, movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”. Que critérios serão adotados para realizar a seleção dos integrantes do conselho na sociedade civil?

Secretaria-Geral: Os representantes da sociedade civil são selecionados conforme as regras específicas de cada conselho, definidas em seu ato de criação que, na totalidade dos conselhos, é decorrente, direta ou indiretamente, de leis debatidas e aprovadas pelo Congresso Nacional.

4) VEJA: Quem define os movimentos sociais que participarão?

Secretaria-Geral: Cada conselho tem definição própria, que decorre, direta ou indiretamente, de legislação de responsabilidade do Congresso Nacional.

5) VEJA: Independentemente de partido, o que impede que os conselhos previstos no decreto se tornem braços políticos dentro do governo?

Secretaria-Geral: A representação da sociedade civil nos conselhos reflete a diversidade política das organizações e movimentos que atuam em cada setor. Não há ingerência do Executivo na definição dos representantes da sociedade nos conselhos, não havendo registro de nenhuma contestação ou denúncia desse tipo de interferência.

6) VEJA: O que é “movimento social não institucionalizado” para efeitos do decreto?

Secretaria-Geral: São movimentos que, apesar de atuarem coletivamente, não se constituíram como pessoa jurídica nos termos da lei.

7) VEJA: O que são “grupos sociais historicamente excluídos e aos vulneráveis” para efeitos do decreto?

Secretaria-Geral: Aqueles que se encontram em situação de desvantagem em cada um dos casos referidos no art. 3º da Constituição Federal.

8) VEJA: O decreto fala em assegurar a “garantia da diversidade entre os representantes da sociedade civil” nos conselhos. Como isso será feito na prática?

Secretaria-Geral: Procurando, de acordo com as regras de cada conselho, garantir oportunidade de participação do maior número possível de segmentos sociais que atuam no âmbito de cada política pública

9) VEJA: O decreto fala em estabelecer “critérios transparentes de escolha dos membros” dos conselhos. Como isso será feito na prática?

Secretaria-Geral: A transparência é assegurada pela observação dos critérios do ato de criação de cada conselho, pela publicização prévia dos editais de convocação dos processos seletivos e pela fiscalização de critérios democráticos pelos próprios movimentos e organizações que atuam em cada política.

10) VEJA: O decreto fala na “definição, com consulta prévia à sociedade civil, das atribuições, competências e natureza” dos conselhos. Os conselhos não têm atribuições definidas?

Secretaria-Geral: Obviamente, os conselhos que já existem têm atribuições definidas, direta ou indiretamente, pelo Congresso Nacional. A diretriz citada de consulta prévia é uma orientação para a eventual criação de novos conselhos.

11) VEJA: Os conselhos tratados no decreto podem ter quantas e quais atribuições?

Secretaria-Geral: Quantas e quais forem necessárias para exercer seu papel, o que é definido pelas normas específicas de cada política.

12) VEJA: O artigo 5 do decreto determina que “os órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta deverão, respeitadas as especificidades de cada caso, considerar as instâncias e os mecanismos de participação social, previstos neste Decreto, para a formulação, a execução, o monitoramento e a avaliação de seus programas e políticas públicas”. Todos os órgãos serão obrigados a incluir os conselhos na elaboração da sua agenda de trabalho?

Secretaria-Geral: Obviamente, a maior parte dos órgãos da Administração Pública Federal não tem necessidade de ter seu conselho próprio. Entretanto, grande parte dos órgãos públicos pode recorrer às instâncias ou mecanismos de participação para orientar ou avaliar suas ações de grande impacto para a sociedade.

13) VEJA: Os conselhos são deliberativos ou consultivos?

Secretaria-Geral: Idem à resposta da pergunta 2.

14) VEJA: Os conselhos têm poder de impor uma agenda ao órgão a que estão vinculados?

Secretaria-Geral: A relação dos conselhos com os órgãos com os quais estão vinculados varia conforme cada política pública e é definida pelo seu ato de criação, determinado, direta ou indiretamente, pelo Congresso Nacional.

15) VEJA: Quanto à ressalva “respeitadas as especificidades de cada caso”, o gestor de cada órgão terá autonomia para decidir quando ouvir e “considerar” as posições do conselho na “formulação, na execução, no monitoramento e na avaliação de programas e políticas públicas”? O que acontece com o órgão que desrespeitar o artigo 5?

Secretaria-Geral: Essa ressalva diz respeito exatamente às definições específicas da abrangência e natureza de atuação de cada conselho, definida, direta ou indiretamente, por legislação de responsabilidade do Congresso Nacional.

16) VEJA: O “controle social” é uma das diretrizes da PNPS. Para efeitos do decreto, o que é controle social?

Secretaria-Geral: É o controle exercido pela sociedade sobre os governantes, com fundamento no art. 1º, parágrafo único, da Constituição Federal. É a garantia para a sociedade do acesso à informação, à transparência e à possibilidade de influir nas ações governamentais.

17) VEJA: O decreto fala em “reorganização dos conselhos já constituídos”. O decreto muda o funcionamento dos conselhos que já existem? Quais são as mudanças?

Secretaria-Geral: Não. O decreto não determina nenhuma mudança no funcionamento dos conselhos. Ele estimula a articulação dos conselhos no Sistema Nacional de Participação Social.

18) VEJA: O decreto da PNPS tem o objetivo de “aprimorar a relação do governo federal com a sociedade civil”. O que isso quer dizer na prática?

Secretaria-Geral: Quer dizer que a ampliação do uso dos mecanismos de participação social permitirá a identificação mais rápida de problemas e um maior grau de acerto na tomada de decisões por parte do governo.

19) VEJA: O decreto fala em “desenvolver mecanismos de participação social nas etapas do ciclo de planejamento e orçamento” do governo. Que tipo de mecanismos? Como se daria essa participação social no planejamento e orçamento do governo?

Secretaria-Geral: Essa participação já acontece e é determinada, inclusive, pelo artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 2013 e 2014 foram realizadas consultas e audiências públicas no processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual. Essas ações foram coordenadas pelo Fórum Interconselhos, que existe desde 2011. Essa iniciativa de participação no processo orçamentário foi premiada pela ONU como uma das melhores práticas inovadoras de participação social do mundo.

20) VEJA: Os atuais conselhos não têm participação social no planejamento e orçamento do governo?

Secretaria-Geral: Além da experiência já mencionada do Fórum Interconselhos, cada conselho influi no planejamento e orçamento do governo a partir da contribuição que dá para a política setorial de sua área.

21) VEJA: Quais os critérios de escolha dos integrantes do Sistema Nacional de Participação Social?

Secretaria-Geral: O Sistema Nacional de Participação Social será constituído pela articulação das instâncias e mecanismos de participação já consolidados.

22) VEJA: Quais os critérios de escolha dos integrantes do Comitê Governamental de Participação Social?

Secretaria-Geral: O CGPS será composto, paritariamente, por representantes do governo e da sociedade. O critério fundamental será o da capacidade de contribuir com os objetivos da Política Nacional de Participação Social. A representação da sociedade utilizará critérios que assegurem a autonomia dessa escolha.

23) VEJA: Independentemente de partido, o que impede que as comissões de políticas públicas previstas no decreto se tornem braços políticos dentro do governo?

Secretaria-Geral: Idem à resposta da pergunta 5.

24) VEJA: Quem decide que órgãos da administração pública federal serão obrigados a ter conselhos de participação social?

Secretaria-Geral: Fundamentalmente, o Congresso Nacional, como já acontece, podendo ele delegar essa criação ao Executivo. O decreto não obriga nenhum órgão da Administração Pública Federal a ter conselhos.

25) VEJA: A título de exemplo, com esse decreto, o Dnit terá de criar um Conselhos de Políticas Públicas e ouvir a sociedade civil antes de planejar uma duplicação de estrada?

Secretaria-Geral: Como já dito, o decreto não obriga nenhum órgão a criar conselhos. Isso também se aplica ao Dnit. Entretanto, como já acontece, o Dnit já realiza inúmeras audiências públicas para que a sociedade civil se manifeste sobre impactos sociais ou ambientais de suas obras

do "Viomundo"

http://www.viomundo.com.br/denuncias/participacao-popular-veja-faz-25-perguntas-recebe-25-respostas-mas-nao-publica-nenhuma.html